Curitiba - O concurso para cadetes da Polícia Militar do Paraná tem a masculinidade entre os 72 critérios de avaliação psicológica aos interessados em uma das 16 vagas com salários de até R$ 9,5 mil. Segundo o edital da corporação, masculinidade é descrita como a “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.
Homens e mulheres, com até 30 anos, podem concorrer às vagas homens e mulheres. Porém, o número de vagas preenchidas por mulheres não pode ultrapassar 50% do total, em respeito à Lei Estadual nº 14.804/2005.
Ainda de acordo com o edital do concurso, a “masculinidade” deve ser apresentada em um grau maior ou igual a “regular”.
A Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) publicou uma nota de repúdio ao edital. Segundo as entidade, a exigência de “masculinidade” desconsidera a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas e tem caráter discriminatório.
"Entendemos que a exigência, entre diversos equívocos, desconsidera a possibilidade de mulheres candidatas a cadete, ou quer que elas também tenham características de “masculinidade”, e que, portanto, é um retrocesso discriminatório e permeado por machismo, chauvinismo, patriarcalismo, sexismo, binarismo de gênero, heteronormatividade... Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas", disse a Aliança Nacional LGBTI+ em nota.
A entidade ainda pede a atuação do Ministério Público do Paraná para que o Edital seja revogado "e substituído por um que esteja livre de aspectos que reforcem as desigualdades e injustiças presentes na sociedade atual".
No início desta noite, a PM emitiu um texto sobre os testes psicológicos. Leia na íntegra abaixo:
"A Polícia Militar do Paraná em nenhum momento tem adotado posturas sexistas, discriminatórias e machistas. A Corporação destaca que depois de 164 anos de
instituição tem uma mulher no Comando da Corporação, o que mostra a postura
da PM em não fazer diferenciação de gêneros.
A Corporação informa também que entrou em contato com o autor do
instrumento psicológico adotado, o Dr. Psicólogo Flávio Rodrigues Costa, o qual
esclarece que a testagem, questionada na matéria jornalística, não tem conotação
de diferenciação de gênero, sexo ou qualquer forma discriminatória.
O autor lembrou ainda à PM que o teste foi aprovado e validado pela comissão
que avalia os instrumentos de avaliação existentes no mercado. O autor reforçou
também que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) jamais validaria o teste caso
ele fosse discriminatório e se não atendesse todos os requisitos de respeito à
dignidade da pessoa humana. O autor informou ainda que o mesmo instrumento já
foi utilizado em outras instituições de segurança pública.
Por fim, a Polícia Militar do Paraná esclarece que está promovendo o ajuste no
termo que gerou a polêmica, para 'enfrentamento', sem prejuízo à testagem
psicológica necessária à definição do perfil profissiográfico exigido para o militar
estadual".
