Rio - O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). O candidato declarou ter R$7.987.921,57 em bens ao TSE e ainda não há proposta de governo cadastrada.
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— Lula (@LulaOficial) 15 de agosto de 2018
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados, como é caso de Lula. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.
João Vicente Goulart (PPL) ainda não apresentou o pedido de registro de candidatura.
Até o início da noite desta quarta-feira doze candidatos se registraram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (Psol), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Maria Eymael (DC).
Mobilização pela candidatura de Lula reúne 10 mil
Os números mais recentes divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mostram que cerca de 10 mil pessoas participam de mobilização na tarde desta quarta-feira em Brasília a favor da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Os manifestantes caminharam por aproximadamente quatro quilômetros desde o Estádio Mané Garrincha, passando por toda a Esplanada dos Ministérios, até chegar às portas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde estão aglomerados neste momento.
O movimento segue pacífico e é acompanhado pela Polícia Militar. Diversas lideranças políticas, entre parlamentares, prefeitos e governadores, participam do ato em Brasília. A todo o momento, manifestantes gritam palavras de ordem pedindo a soltura do ex-presidente, que está preso na Polícia Federal em Curitiba.
A PM montou um bloqueio para isolar a frente do tribunal, utilizando grades de ferro. Centenas de policiais também monitoram a mobilização.
Rito
O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito.
Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Após o eventual pedido de impugnação, o ministro relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro.
