Ex-presidente Lula - Paulo Ermantino / Agência O Dia
Ex-presidente LulaPaulo Ermantino / Agência O Dia
Por O Dia

Rio - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para amanhã uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro, entre elas a de Luis Inácio Lula da Silva (PT).

A motivação para adiantar a sessão, que normalmente seria realizada na terça-feira, é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começa justamente amanhã. O Tribunal pretende definir, pelo menos, se Lula pode participar do programa eleitoral do PT. O Partido Novo reforçou ontem ao TSE um pedido para barrar a participação de Lula no horário eleitoral do PT.

A sessão extraordinária ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio ao TSE da defesa do ex-presidente. O pedido do registro de Lula é alvo de 16 contestações no tribunal, entre elas a formulada pelo Partido Novo e o da Procuradoria-Geral da República.

Lula pode ser considerado inelegível por ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP), o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa.

No caso de o registro ser negado, hipótese considerada a mais provável, o PT pode entrar com recursos no próprio TSE e ainda nos tribunais superiores. Porém, terá que definir o momento em que substituirá Lula pelo atual vice-presidente da chapa, Fernando Haddad. O prazo definitivo para a substituição é dia 17 de setembro, 20 dias antes da eleição.

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