Brasil está fora de Pacto da Migração da ONU

Acordo firmado por 160 países é 'inadequado', diz ministro Araújo

Por O Dia

Anúncio do afastamento do novo governo foi feito pelo Twitter pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo, em uma reunião da ONU no Marrocos
Anúncio do afastamento do novo governo foi feito pelo Twitter pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo, em uma reunião da ONU no Marrocos -

O Brasil está oficialmente fora do Pacto Mundial de Migração. O anúncio foi feito ontem à ONU. O pacto foi firmado por 160 países, durante uma reunião, em Marrakesh, Marrocos, inclusive o Brasil. A notícia gerou preocupação aos membros da organização, que vê no gesto uma sinalização clara da forma como o governo Bolsonaro vai se posicionar em temas como migração, cooperação internacional e Direitos Humanos.

O Pacto, que foi negociado por quase dois anos, visa oferecer apoio aos migrantes e refugiados, sem atingir a soberania dos países participantes, nem limitar o número de estrangeiros acolhidos.

O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, fez o anúncio em seu perfil do Twitter. O ministro tem posição avessa às instituições internacionais multilaterais. "O acordo é um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país", destacou, finalizando: "O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los".

O porta-voz da Organização Internacional de Migrações, Joel Millman, lamentou a saída do Brasil do Pacto."É sempre lamentável quando um Estado se dissocia de um processo multilateral, em especial um país tão respeitável de especificidades nacionais".

Paal Nesse, do Conselho Norueguês de Refugiados, disse ao 'Estado de São Paulo' que participar do Pacto seria favorável ao Brasil, principalmente para defender os direitos dos cidadãos que hoje tentam ganhar a vida em outros países. "O Brasil é exemplo de um país que recebe migrantes. Mas que é também fonte de emigração. Cada governo quer que o seu cidadão seja tratado sem discriminação no exterior".

Comentários

Últimas de Brasil