Rio - Após ampla repercussão negativa nas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, no fim da tarde desta quarta-feira, que o edital que permitia erros de revisão, publicidade e falta de referências bibliográficas em livros didáticos será anulado.
Conforme consta no edital, publicado no dia 2 de janeiro, referências bibliográficas não seriam mais obrigatórias em livros didáticos, assim como as exigências de que o material não contivesse erros de revisão e material publicitário.
Também haviam sido retiradas outras exigências, como a de que as ilustrações retratem adequadamente "a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país".
As exigências retiradas faziam parte do item "Adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico", um dos critérios de eliminação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O MEC não informou quando o novo edital será publicado, e reiterou " o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira".
Confira a nota completa do Ministério:
"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.
O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital."
