Rio - O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deixou o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Curitiba, na manhã desta sexta-feira. Ele chegou ao Rio por volta de meio-dia e foi direto para o IML, realizar exame de corpo de delito. A transferência para o Rio de Janeiro acontece após mais de 2 anos e meio preso no Paraná.
Eduardo Cunha continuará cumprindo no Rio a a pena de 14 anos e seis meses de prisão à qual foi condenado na Operação Lava Jato. Segundo a Polícia Federal (PF), Cunha ficará detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8.
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Cunha estava preso no Paraná desde 2016. Em março de 2017, ele foi condenado na 1ª instância a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O processo investigou se o ex-deputado recebeu propina por um contrato de exploração de Petróleo em Benin, na África, e o uso contas no exterior para lavar o dinheiro. Em novembro de 2017, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses.
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Em abril deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou anular a pena de lavagem de dinheiro imposta a Cunha.
Transferência
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Após um pedido da defesa de Eduardo Cunha, no início de abril, a juíza Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, pediu para que as autoridades do Rio de Janeiro fossem consultadas para saber se havia vagas para receber Cunha.
O pedido foi aceito pela Justiça do Rio de Janeiro no dia 23 de maio e, na última quarta-feira, a Justiça Estadual do Paraná autorizou a transferência. O Ministério Público do Paraná (MP-PR), no entanto, ressaltou que é contra e usou como justificativa a influência política do ex-deputado que, segundo a Promotoria, acarretou na prática dos crimes pelos quais ele foi condenado.
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Em nota, a defesa de Eduardo Cunha disse que "a decisão é justa e adequada aos preceitos legais e constitucionais".
Outra condenação
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Cunha tem uma outra condenação em primeira instância, pela Justiça Federal de Brasília, a 24 anos e dez meses de prisão. O ex-deputado foi considerado culpado por desvios de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Na época, a defesa de Cunha afirmou que a sentença foi baseada em informações obtidas em delações premiadas sem provas.
