Rio - Um servidor do INSS, de 24 anos, foi exonerado do cargo de Técnico em Seguro Social do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Juiz de Fora após investigações internas e da Polícia Federal constatarem que ele fraudou o sistema de cotas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira. O caso veio à tona após reportagem do 'Fantástico' da TV Globo
Lucas Soares Fontes forjou características físicas como se fosse negro para ser aprovado por cotas raciais em um concurso público em 2016. Ele é branco de olhos claros, mas se apresentou ao concurso com a pele e olhos escuros. Natural de Valença, no estado do Rio, Lucas cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) pelo sistema de cotas raciais.
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Após se formar, Lucas Soares Fontes foi aprovado em concurso e encaminhado para a agência do INSS em Além Paraíba, em 2017. Em janeiro de 2019, ele foi transferido para Juiz de Fora.
De acordo com a nota do INSS, o caso envolvendo o ex-servidor foi "pontual e, quando de conhecimento do Instituto, foi devidamente apurado internamente e providenciada a exclusão do candidato do concurso".
No dia 30 de maio foi publicada a decisão com data de 24 de maio, excluindo Lucas Soares Fontes do concurso público para o INSS. Nesta segunda, foi publicado no Diário Oficial da União que a nomeação dele tornou-se sem efeito.
De acordo com a nota do INSS, o caso envolvendo o ex-servidor foi "pontual e, quando de conhecimento do Instituto, foi devidamente apurado internamente e providenciada a exclusão do candidato do concurso".
No dia 30 de maio foi publicada a decisão com data de 24 de maio, excluindo Lucas Soares Fontes do concurso público para o INSS. Nesta segunda, foi publicado no Diário Oficial da União que a nomeação dele tornou-se sem efeito.
O homem foi aprovado no concurso de 2016. Segundo o edital, os candidatos que se autodeclarassem negros deveriam enviar uma foto para comprovar que tinham o fenótipo,(características aparentes) de uma pessoa preta ou parda.
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Um ano e meio após a homologação de Lucas Soares Fontes no concurso, o INSS recebeu a denúncia anônima de que ele teria fraudado o processo.
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Polícia Federal apurou inquérito
O caso também foi apurado em inquérito da Polícia Federal de Juiz de Fora e será encaminhado à Justiça. Lucas foi indiciado pelo crime de falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão por ter adulterado informação relevante sobre um fato juridicamente relevante relativo a sua pessoa com fim de obter uma vantagem em relação a isso.
Em entrevista à TV Globo, Lucas Soares Fontes se defendeu e desmentiu das acusações de fraude e ressaltou que o Ministério Público Federal (MPF) arquivou um processo contra ele.
Em nota, o MPF explicou que recebeu denúncia ainda em 2017, de fato, não confirmou fraude e arquivou o caso em 7 de agosto de 2018, mas ressaltou que aguarda a conclusão do inquérito policial para decidir quais providências tomar".
Em entrevista à TV Globo, Lucas Soares Fontes se defendeu e desmentiu das acusações de fraude e ressaltou que o Ministério Público Federal (MPF) arquivou um processo contra ele.
Em nota, o MPF explicou que recebeu denúncia ainda em 2017, de fato, não confirmou fraude e arquivou o caso em 7 de agosto de 2018, mas ressaltou que aguarda a conclusão do inquérito policial para decidir quais providências tomar".
