Caso a medida não seja cumprida, os comerciantes serão advertidos e posteriormente denunciados ao Ministério Público Federal, para eventual responsabilização criminal. Eles também podem receber multas de R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.
As fraudes foram encontradas em oito estados, como Alagoas e Santa Catarina. Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; oito do Quinta Lusitana e duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do Porto, foram encontrados rótulos em uma fábrica clandestina, em Guarulhos, São Paulo. Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda.
Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério, Glauco Bertoldo, a proibição aconteceu após uma operação realizada no início de maio, pela Delegacia de Polícia de Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados.
O Ministério alerta para que o consumidor desconfie de azeites mais baratos, pois podem ser fruto de fraudes. Glauco ressalta, ainda, que o verdadeiro azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17, enquanto os falsificados custam em média entre R$ 7 e R$ 10.