O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares  - Antonio Cruz/ Agência Brasil; Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares Antonio Cruz/ Agência Brasil; Antonio Cruz/Agência Brasil
Por O Dia
Brasília - O governo federal lançou, nesta quinta-feira, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Durante seu discurso, Bolsonaro disse que o que tira um país da miséria e da pobreza é conhecimento, e que o Brasil tem um potencial enorme para explorar, incluindo as riquezas da Amazônia.

"Tenho oferecido a líderes mundiais, em parceria, explorar a nossa Amazônia", afirmou. "Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de cérebros, temos que trabalhar esses cérebros", completou.
O presidente também disse que não liga para o resultado da votação sobre o projeto. "Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar não, tem que impor", afirmou.
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As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. Em julho, o Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado a implementação de 108 escolas nesse modelo, no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Agora, a meta foi dobrada.
Bolsonaro reforçou a importância da "garotada" conhecer os "valores cívicos-militares" e relembrou a ditadura: "Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira", disse.
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Modelo
De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.
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A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança. Bolsonaro discorda, e defende a imposição do projeto independente de votação.
Neste ano, 54 escolas serão contempladas com o programa, em formato piloto, duas em cada unidade da Federação. A indicação das instituições deverá ser feita pelos estados até 27 de setembro. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

O Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para o trabalho de tutores. Eles serão contratados por até dez anos e vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração das escolas.

O MEC investirá R$ 1 milhão por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.
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*Com informações da Agência Brasil