Inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância no STF

Ex-ministro é investigado pelo crime de racismo contra chineses após publicação em redes sociais

Por Agência Brasil

Weintraub afirmou que vai assumir cargo no Banco Mundial
Weintraub afirmou que vai assumir cargo no Banco Mundial -
Brasília - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses.

Em despacho assinado nesta terça-feira, o ministro solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF – se na primeira instância da Justiça federal ou estadual.

Apesar de ter solicitado o parecer da PGR, Celso de Mello indicou, no mesmo despacho, que, de acordo com convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, o crime de discriminação racial é de competência da Justiça Federal.

Após anunciar sua saída do ministério da Educação, na sexta-feira, Weintraub deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos no dia seguinte.

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Abraham Weintraub tem publicado fotos nos EUA nas redes sociais Reprodução Twitter
O ex-ministro Abraham Weintraub viajou para os Estados Unidos com aparato estatal brasileiro Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ex-ministro está nos EUA Marcelo Camargo / Agência Brasil
Abraham Weintraub Lula Marques/Fotos Publicas
Abraham Weintraub ESTADÃO CONTEÚDO
Abraham Weintraub Marcelo Camargo/Agência Brasil
Abraham Weintraub Wilson Dias/Agência Brasil
Abraham Weintraub Marcelo Camargo/Agência Brasil
Weintraub afirmou que vai assumir cargo no Banco Mundial Agência Brasil


Investigação
A abertura do inquérito foi autorizada pelo magistrado em abril, a pedido da PGR, devido a uma publicação de Weintraub numa rede social sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, o Ministério da Educação disse que não comentaria.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, apontou a suposta violação do Artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

No início de abril, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ex-ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e a uma dificuldade comum dos chineses ao pronunciarem palavras em português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.

Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

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