Pedido de impeachment de Bolsonaro é reforçado após prisão de Queiroz e 'fuga' de Weintraub

Advogados apresentaram ao STF um reforço para a ação que tenta obrigar Rodrigo Maia a analisar os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro -
Brasília e São Paulo - Os advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um 'reforço' para a ação que visa obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar pedido de impeachment movido contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No documento, os advogados alegam que 'sem nenhum tipo de escrúpulo ou controle' Bolsonaro vem reincidindo em crimes de responsabilidade, citando ainda três 'fatos novos': 'a ordem de invasão de hospitais', a 'fuga' do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos e a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, em imóvel de propriedade de advogado de Bolsonaro.
Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerl - Arquivo Pessoal


A petição foi apresentada nesta quarta, 24, e dirigida ao ministro Celso de Mello, relator do caso. Na ação em questão, o último ato do decano foi despachar comunicado ao Palácio do Planalto para informar o presidente sobre o processo e ainda abrir espaço para ele se manifestar e contestar a ação.

No documento, Corrêa e Pádua apontam que a Advocacia-Geral da União chegou a contestar a ação, mas, segundo eles, acabou sendo 'envergonhada' pelo presidente dois dias depois, quando Bolsonaro sugeriu a seus apoiadores que invadissem hospitais de campanha para filmar leitos destinados para pacientes com o novo coronavírus.
Abraham Weintraub tem publicado fotos nos EUA nas redes sociais - Reprodução Twitter


Segundo os advogados, a ação de Bolsonaro, 'expôs pessoas ao risco de contágio, comprometendo o cuidado com os próprios pacientes, em clara afronta aos poderes constituídos e às funções essenciais à justiça'.

O segundo 'fato novo' citado na peça é a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro à época em que era deputado estadual no Rio. Alvo de investigação sobre 'rachadinhas' no gabinete de Flávio na Alerj, o ex-PM foi encontrado em imóvel em Atibaia, de propriedade de Frederick Wassef, que se autointitula defensor e amigo do presidente e é ex-advogado do filho '01' de Bolsonaro.

Segundo o delegado Nico Gonçalves, que conduziu as diligências da operação Anjo, um caseiro relatou que Queiroz estava no local há cerca de um ano. Na avaliação de Corrêa e Pádua, a situação 'configura claro indício de tentativa de dificultar as investigações durante o exercício do mandato'.

Os advogados citam ainda suposta 'atitude em conluio' de Bolsonaro e Weintraub, relacionada à exoneração do ex-ministro e sua viagem para os Estados Unidos.

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Brasília, 22 de junho de 2020. Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, participa de Inauguração do Canal AgroMais. Foto: Wenderson Araujo/Trilux Wenderson Araujo/Trilux/Estadão Conteúdo
Abraham Weintraub tem publicado fotos nos EUA nas redes sociais Reprodução Twitter
Manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro AFP
Manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro AFP
Presidente Jair Bolsonaro AFP
Queiroz atuou como assessor e motorista de Flávio Bolsonaro Reprodução
O ex-ministro Abraham Weintraub viajou para os Estados Unidos com aparato estatal brasileiro Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ex-ministro está nos EUA Marcelo Camargo / Agência Brasil
Abraham Weintraub Lula Marques/Fotos Publicas
Presidente Jair Bolsonaro Isac Nóbrega / Presidência da República
Jair Bolsonaro falou ao povo brasileiro por meio de uma transmissão virtual Isac Nóbrega/PR
Presidente Jair Bolsonaro Isac Nobrega / Presidência da República
(Brasília - DF, 27/05/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro,participa de videoconferência com o senhor Andrzej Sebastian Duda, Presidente da Polônia.Foto: Marcos Corrêa/PR Marcos Corrêa/PR..
(Brasília - DF, 27/05/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro,participa de videoconferência com o senhor Andrzej Sebastian Duda, Presidente da Polônia.Foto: Marcos Corrêa/PR.. Marcos Corrêa/PR..
Abraham Weintraub Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz faz parte do primeiro grupo a ser denunciado pelo MP Reprodução
Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerl Arquivo Pessoal
Fabrício Queiroz e presidente Jair Bolsonaro Reprodução / Instagram
Esposa e uma das filha de Queiroz Arquivo Pessoal


"Como se já não fosse o suficiente, o presidente da República cometeu outro potencial crime de responsabilidade quando simulou, com desvio de finalidade, a exoneração do então Ministro da Educação Abraham Weintraub, o pior de que se tem notícia na história do Brasil, e talvez do mundo, para que este último pudesse sair do país e ingressar nos Estados Unidos usando passaporte diplomático, fugindo das barreiras sanitárias e fitossanitárias impostas, confirmando o crime de responsabilidade quando da posterior 'retificação' da data da exoneração", registra a petição enviada ao STF.

Com relação a tal caso, os advogados pedem cooperação do EUA com 'urgente' informação sobre 'quaisquer contatos (formais ou informais) realizados pelo governo brasileiro (por quaisquer de seus membros da chancelaria ou de qualquer espécie)' relacionados ao ingresso de Weintraub no País.

"Esse tipo de desprezo, verdadeiramente abjeto para com a República, tem sido ecoado nas falas, comportamentos e omissões do Presidente da República, que não ostenta as condições necessárias para a dignidade que o cargo exige, já tendo perdido de há muito, as condições de governar", afirmam os advogados no documento.

A nova petição também reitera todas as solicitações da ação inicial, apresentada em abril. Em tal texto, Corrêa e Pádua alegaram 'omissão' do Legislativo em avaliar a abertura de impeachment do presidente.

Na ocasião, os advogados argumentaram que Bolsonaro teria cometido supostos crimes de responsabilidade: ao divulgar a campanha 'O Brasil Não Pode Parar', suspensa por ordem judicial; ao participar de manifestações com pedidos pró-intervenção militar; ao demitir o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise sanitária do novo coronavírus.

A petição inicial também citava falta de transparência em relação ao teste do presidente para covid-19, que não foi publicamente divulgado, e a alegação não comprovada de suposto 'dossiê de inteligência' que apontaria suposto plano para derrubá-lo.

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