São Paulo - O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, flagrado insultando e humilhando um guarda municipal que o abordou por desrespeitar o decreto municipal que obriga o uso da máscara em áreas ao ar livre, coordenou até 2017 a área de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Informações da assessoria de imprensa do TJ confirmam que o homem que desrespeitou as normas de ordem pública comandou a extinta Secretaria da Área de Saúde do órgão.
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Em 31 de agosto de 2017, o desembargador Eduardo publicou uma nota explicativa sobre as funções da secretaria que abrangiam "diagnosticar, monitorar e implementar ações para a prevenção e rastreamento de doenças e promover a readaptação de servidores".
Mesmo com a atuação anterior o homem violou uma das leis utilizadas para conter a disseminação do novo coronavírus (Sars-cov-2). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que vai abrir um procedimento de apuração da conduta do desembargador. Eduardo tem 15 dias para se explicar.
