Estão em risco o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.
A Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas também corre risco, diz o colunista.
O Consultório na Rua busca ampliar o acesso da população em situação de rua ao serviços de saúde.
Já o programa De Volta para Casa e o Serviço Residencial Terapêutico procuram reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas.
O plano de desmontar políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira, a pandemia, causa receio em autoridades de saúde estaduais.
Outra preocupação é o calendário: se o revogaço for executado nas próximas semanas, STF e o Congresso Nacional estão em recesso, o que dificultaria eventuais reações e questionamentos.
