Rio - Diante da polêmica de que todos os órgãos do Executivo federal pagaram juntos mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos, no ano passado, conforme levantamento do portal Metrópoles, surgiram dúvidas se o valor desta despesa está ou não dentro da normalidade. O relatório do Metrópoles, feito com base do Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia, também revelou que, em 2020, os gastos com estes itens aumentaram 20% em relação a 2019. Para Lucia Helena Salgado, professora Associada da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE), área de Políticas Públicas da UERJ, há dois aspectos de anormalidade.
Segundo a especialista, já que parte dos servidores públicos adotaram o home office devido à pandemia de covid-19, há uma incógnita neste crescimento de 20% nas despesas com alimentação no ano passado. Uma vez que “não houve aumento no número de funcionários, nem do tempo despendido no ambiente de trabalho”, explicou.
“O segundo ponto trata da qualidade desses gastos, visto que o montante despendido em itens supérfluos sob qualquer perspectiva, como chicletes, bombons e o famigerado leite condensado, parece ferir princípios básicos da Gestão Pública do orçamento - moralidade, finalidade, eficiência, impessoalidade. O princípio ferido que mais salta aos olhos - e justificadamente gera revolta - é a moralidade. Que sentido há em tamanhas despesas em um momento de crise aguda, restrição a gastos imposta pelo Teto de Gastos?”, questionou a professora.
“O segundo ponto trata da qualidade desses gastos, visto que o montante despendido em itens supérfluos sob qualquer perspectiva, como chicletes, bombons e o famigerado leite condensado, parece ferir princípios básicos da Gestão Pública do orçamento - moralidade, finalidade, eficiência, impessoalidade. O princípio ferido que mais salta aos olhos - e justificadamente gera revolta - é a moralidade. Que sentido há em tamanhas despesas em um momento de crise aguda, restrição a gastos imposta pelo Teto de Gastos?”, questionou a professora.
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Doutor em Direito, Mestre em Economia e professor do Ibmec, Bruno Carazza esclareceu que a análise se há superfaturamento ou não deve ser feita caso a caso, e não de modo agregado. "Então só podemos identificar se há superfaturamento ao tomar cada compra em particular, e analisar se o preço pago pela Administração está ou não acima do praticado no mercado, e se não há justificativa técnica para uma eventual diferença exorbitante".
Segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, as despesas são previstas no Orçamento. Ele disse ainda que as notícias sobre o montante destinado à compra de alimentos são "pura fumaça". "Todos esses gastos são orçamentários, previsto aí alguns com despesa obrigatória, outros com despesa discricionária e foram efetuados dentro do que estava previsto do desembolso do orçamento do ano passado", afirmou Mourão nesta quarta-feira.
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Ele sugeriu ainda que despesas do mesmo tipo tiveram valores semelhantes em anos anteriores. "Se pegar o que foi gasto em anos anteriores, estará mais ou menos no mesmo patamar. Então é isso, faz parte dessa pressão que está sendo feita em cima do nosso governo", justificou.
Na avaliação de Carazza, a polêmica serviu para mostrar a necessidade de se avaliar mais atentamente os processos de licitações e compras do serviço público. "Como nosso Estado é muito grande, composto por milhares de órgãos, cada qual com independência para definir suas prioridades e realizar suas contratações, quando agregamos os resultados saltam aos olhos valores muito elevados gastos com itens supérfluos. Como vivemos num país que enfrenta uma grave crise fiscal, econômica e social, é fundamental aprimorar o controle sobre essas compras", pondera Carazza.
