Brasília - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi escolhido para ser o presidente do Senado Federal pelos próximos dois anos. Em votação nesta segunda-feira, o parlamentar venceu por 57 votos a 21 a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que foi abandonada pelo próprio partido e a única a continuar na disputa.
Logo após o resultado o parlamentar se pronunciou na tribuna do Senado. No seu primeiro discurso como presidente da Casa, ele afirma que assume o posto sem esquecer a Constituição. "Assumo a mais alta incumbência que foi me dada. Assumo com integral valores democráticos na nossa República e da nossa Constituição. Como bem destacou Davi Alcolumbre (DEM-AP), a partir desse momento, não existem mais candidaturas e partidos, não existem mais divisões", diz ele.
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Durante o pronunciamento, Pacheco pediu um cumprimento efusivo para a rival Simone, que, segundo ele, "a divergência, propostas e história permitiram estabelecer um diálogo para a melhoria do Senado".
"O Senado volta a se unir para desempenhar fielmente um mandato conferido por todos nós. Somente assim poderemos caminhar em busca do que realmente importa e precisamos para este momento. Criar uma sociedade justa e livre, desprovida de preconceitos e discriminações de qualquer natureza. Atuar para a saúde pública, desenvolvimento social e econômico, com objetivo de preservar vidas humanas e gerar emprego e renda aos brasileiros", pontua Pacheco.
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O novo presidente do Senado homenageou as vítimas da Covid-19 e fez um agradecimento aos profissionais de saúde e também elogiou o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, ele pontuou a necessidade de vacinas
Pacheco também ressaltou a independência do Senado Federal das outros setores. "Sei que a missão é árdua e buscarei me guiar sempre pelos valores que jurei defender: a República, a Federação e o Estado Democrático de Direito. As liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do país, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito as leis e Constituição Federal. A independência do Senado Federal, premissa fundamental para tomada de decisões políticas livres e autônomas, que sejam de interesse na nação e dos brasileiros", diz ele.
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Nesta segunda-feira, Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olimpio (PSL-SP) começaram como candidatos, mas anunciaram a retirada da candidatura ao discursar no plenário. Os três decidiram abdicar da eleição para apoiar Simone na disputa.
O plenário do Senado é composto por 81 senadores, mas apenas 78 deles votaram. Isso porque Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato, enquanto Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) alegaram ausência por motivos médicos.
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Pacheco foi apoiado pelo agora ex-presidente do Senado, Alcolumbre, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e também de dez partidos. Conforme o Estadão revelou, o governo liberou um total de R$ 3 bilhões em verbas extras para deputados e senadores na esteira da negociação. Na Câmara, o candidato de Bolsonaro é o deputado Arthur Lira (PP-AL). Além disso, o volume de emendas parlamentares pagas em janeiro foi recorde.
Com formação em Direito, Pacheco prometeu agir com independência em relação ao Planalto e fez um discurso de pacificação. Nos bastidores, a vitória era dada como certa antes mesmo da votação sigilosa, contando com o apoio não só de bolsonaristas, mas também de partidos da oposição. Católico, ele está no primeiro mandato como senador e presidirá o Senado até fevereiro de 2023.
Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho (RO), mas se elegeu por Minas Gerais, onde a família é dona de empresas de transporte rodoviário. Em dezembro de 2020, emplacou um assessor de seu gabinete como diretor da Agência Nacional de Transportes (ANTT) - órgão que tem como atribuição regular empresas de sua família. A indicação, conforme o Broadcast revelou, foi questionada por violar a Lei de Agências Reguladoras e ainda não passou pelo plenário. Como presidente, ele será responsável por pautar ou devolver a indicação.
Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho (RO), mas se elegeu por Minas Gerais, onde a família é dona de empresas de transporte rodoviário. Em dezembro de 2020, emplacou um assessor de seu gabinete como diretor da Agência Nacional de Transportes (ANTT) - órgão que tem como atribuição regular empresas de sua família. A indicação, conforme o Broadcast revelou, foi questionada por violar a Lei de Agências Reguladoras e ainda não passou pelo plenário. Como presidente, ele será responsável por pautar ou devolver a indicação.
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A votação pelo comando do Senado e da Câmara marca a disputa política mais importante do ano, que vai definir a agenda legislativa do País pelos próximos dois anos, influenciar a votação de reformas do governo, preparar o terreno da corrida eleitoral de 2022 e redesenhar as relações do Congresso com o governo Bolsonaro e o Supremo. Também cabe ao presidente do Senado decidir sobre pedidos de impeachment contra ministros do STF e articular nomeações para agências reguladoras - e integrantes do próprio Supremo.
Pacheco contou com o apoio do PT, da Rede Sustentabilidade e PDT, partidos que têm sido os responsáveis pelas principais ações que levaram o Supremo a impor derrotas e enquadrar o governo do presidente da República. Segundo as legendas, o apoio a Pacheco se deve ao compromisso do senador de não se render aos arroubos autoritários do governo e examinar alternativas de socorro social aos mais necessitados, o que lhe garantiu o apoio da maioria dos senadores.
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Conforme revelou o Estadão, o Planalto não mediu esforços para impulsionar as candidaturas de seus aliados - Pacheco e o deputado federal Lira (Progressistas-AL), que disputa a Câmara -, pagando um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.
As liberações foram feitas em janeiro, quando as articulações do Palácio do Planalto para eleger seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram. O governo tem usado os recursos para aumentar a base de apoio no Congresso e atrair votos para as candidaturas de Pacheco e Lira.
Em discurso no plenário, Pacheco voltou a falar do auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais e desempregados em 2020. Há pressão para renovação do benefício neste ano, em função do avanço da covid-19 e do atraso na vacinação. O senador afirmou que, "a despeito do teto de gastos", que limita o crescimento das despesas federais, é preciso reconhecer o "estado de necessidade" no país.
As liberações foram feitas em janeiro, quando as articulações do Palácio do Planalto para eleger seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram. O governo tem usado os recursos para aumentar a base de apoio no Congresso e atrair votos para as candidaturas de Pacheco e Lira.
Em discurso no plenário, Pacheco voltou a falar do auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais e desempregados em 2020. Há pressão para renovação do benefício neste ano, em função do avanço da covid-19 e do atraso na vacinação. O senador afirmou que, "a despeito do teto de gastos", que limita o crescimento das despesas federais, é preciso reconhecer o "estado de necessidade" no país.
*Com informações do Estadão Conteúdo
