"Durante a primeira onda foi possível mobilizar estruturas existentes para atender à demanda da pandemia. A partir da segunda onda, essa estratégia não é viável, posto que condições preexistentes voltaram a crescer e coexistem com uma quádrupla carga de doenças: covid-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas", argumentam os secretários estaduais.
Os repasses emergenciais da União a Estados e municípios totalizaram R$ 78,247 bilhões em 2020, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Por outro lado, os governos regionais apresentaram um superávit primário de R$ 38,748 bilhões no ano passado, conforme os cálculos do Banco Central.
Com o agravamento da pandemia e um efeito mais consistente da vacinação sobre a quantidade de internações e óbitos esperado apenas para o segundo semestre do ano, o Comsefaz pede um novo - e "imediato" - aporte emergencial por parte da União.
Os secretários alegam que a estrutura atual de leitos continua insuficiente e lembram que ampliações envolvem contratos de médio prazo, programação de suprimentos e a revisão de perfis de unidades hospitalares. O pedido inclui um novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância.
"Os Estados não são prestadores de serviços do SUS, são gestores do Sistema, assim sendo, necessitam de programação financeira e autonomia para decidir seus investimentos e contratos. Na relação com contratados os gestores definem modalidades de contratação. Cada Estado poderá definir com sua rede própria, filantrópica ou privada suas formas de compra e oferta dos serviços. Para isso precisam de aportes do financiamento federal", completa a carta.