Deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) coloca mão no seio de deputada estadual Isa Penna (PSOL) durante sessão na Alesp
Deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) coloca mão no seio de deputada estadual Isa Penna (PSOL) durante sessão na AlespReprodução
Por ESTADÃO CONTEÚDO
São Paulo - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira, dia 5, uma punição atenuada para o deputado Fernando Cury (Cidadania) no caso de importunação sexual à colega parlamentar Isa Penna (PSOL). Saiu vitorioso, por 5 votos a 4, o relatório entregue nesta sexta pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), que elaborou um parecer sugerindo a suspensão do mandato de Cury por 119 dias.

Logo após a votação, os deputados que votaram a favor da pena atenuada saíram da videoconferência para derrubar o quorum da reunião, impedindo as manifestações finais. A postura foi classificada pela presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary (PSDP), como uma falta de respeito. "Eu ouvi todos até o fim durante meses. Faltaram com respeito comigo. É uma falta de respeito eles se retirarem para que eu não tenha o direito de manifestar", afirmou a presidente. O resultado ainda precisa passar pelo plenário da Alesp, onde requer maioria simples em votação secreta.

Em seu voto, Moura admitiu que sua intenção é preservar os funcionários do gabinete de Cury da possibilidade de serem exonerados no período em que o parlamentar está suspenso, já que Alesp permite que os deputados estaduais tirem licença para tratamentos médicos por até 120 sem convocar o suplente. Na sessão anterior, o relator do caso, Emidio de Souza (PT), havia proposto a suspensão de seis meses.

Votaram com Moura os deputados Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD), Adalberto Freitas (PSL) e Estevam Galvão (DEM), o membro corregedor. Votaram com Emidio os deputados Maria Lúcia Amary, Barros Munhoz (PSDB) e Erica Malunguinho (PSOL). O último membro do Conselho, Campos Machado (Avante), está de licença dos trabalhos formais da Alesp, se recuperando de uma cirurgia.

Na transmissão, Emidio falou que Estevam Galvão havia mudado o seu voto na véspera. Após o proferimento do resultado, o relator original do processo alegou que a intenção dos aliados de Cury era deixar o gabinete funcionando para que possibilitar que o deputado continuasse despachando como se não estivesse suspenso

A discussão anterior à votação foi acalorada. Emidio chamou de "pequenez" a intenção de só punir Cury por 119 dias e afirmou que só não defendeu em seu parecer a cassação do mandato de Cury porque avaliou que o plenário da Alesp não iria acolher uma proposta de cassação. A suspensão de seis meses era, segundo ele, um meio-termo construído no gabinete de Estevam Galvão, que depois teria dado para trás.

"Desculpem, é uma pequenez", afirmou Emidio sobre a intenção do colega. "A quem esses funcionários vão assessorar durante o pedido de suspensão? O problema é a gente avaliar o fato (o assédio)", argumentou.

"Se dependesse da minha única e exclusiva vontade, teria sido pedido de cassação do mandato e não de suspensão por seis meses. Mas eu o fiz na tentativa de construir um entendimento que gerasse uma punição para que esse caso não manchasse da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e, principalmente, que restituísse à deputada Isa Penna a dignidade que lhe foi roubada naquele ato - não vou chamar de ato descuidado, vou chamar de ato de covardia", afirmou.

Para argumentar a favor dos 119 dias de punição, Moura disse que cabia aplicar o princípio da intransmissibilidade da pena, segundo o qual apenas a pessoa sentenciada poderá responder pelo crime que praticou. Fez uma analogia na qual afirmou que seria um absurdo se a polícia, ao prender um homem que roubou, por necessidade, comida em um supermercado, prendesse também a família do sujeito.

Moura ergueu várias fotos de Cury com a sua família e, no fim de sua fala, se dirigiu a Isa Penna e disse: "Existe o amor de Deus dentro de você, para você, nesse momento, aprender a perdoar".

Álcool

O deputado Barros Munhoz (PSDB) criticou duramente a alternativa de 119 dias de punição e salientou que Cury mentiu em seu depoimento ao Conselho quando falou que não havia ingerido álcool no dia em que assediou Penna.

"Deputado Fernando Cury, meu irmão, você não falou a verdade quando disse que não bebeu naquele dia. E mais: o teu gabinete, ficou aberto, ao que consta, até 4 horas da manhã naquela noite. A verdade é esta: você cometeu uma falha grave porque você estava muito alegre", afirmou. Cury não estava participando da transmissão.

"Você sabe disso, eu sei disso, o Alex da Madureira sabe disso. Ele sabe o que você falou para ele e o que ele falou para você. Ele sabe por que ele tentou te segurar pelo braço, era para você não fazer a besteira que você fez", acrescentou Munhoz.

No dia do assédio, Cury conversava com Madureira e disse algo ao colega logo antes de caminhar em direção a Penna. Madureira tentou segurar o colega, mas não conseguiu. Em seguida, se desenrolou o episódio em que o parlamentar acusado de importunação sexual se aproximou da deputada por trás, tocando-lhe os seios. A cena foi filmada pelas câmeras da Assembleia.

Madureira, que é vice-presidente do Conselho de Ética, faltou à sessão em que falaria, a convite de Penna, para esclarecer o episódio. No início do processo, foi negado um pedido de Penna para que Madureira fosse apenas testemunha mas não pudesse deliberar com o colegiado sobre o caso, dada sua participação no incidente.