Brasília - O protesto de indígenas contra o projeto de lei 490, que acaba com a demarcação de terras, terminou em confronto nesta terça-feira (22). A manifestação ocorria em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, quando, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), policiais militares iniciaram os confrontos. Há feridos. 

Ainda de acordo com o Cimi, os agentes usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas teriam atirado flechas contra os seguranças. 

A ativista Chirley Pankará afirmou que foi atingida na cabeça por uma bomba de gás e culpou o governo federal pela repressão ao ato. "Fui atingida por uma bomba na cabeça. Felizmente passo bem, mas não podemos naturalizar esse absurdo", disse ela.

Além de militantes e políticos, celebridades também protestaram contra o projeto de lei, como o youtuber Felipe Neto e a atriz Leandra Leal. Durante toda a manhã desta quarta, 22, a hashtag PL490Não ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter.

Por conta dos confrontos, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), adiou a sessão prevista para votar o Projeto de Lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas. A comissão analisaria a proposta nesta terça-feira, 22, mas a reunião foi remarcada para amanhã.

O projeto retira do Palácio do Planalto a competência de definir a demarcação de terras indígenas e transfere para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indígena.

De acordo com a proposta, são consideradas terras indígenas aqueles terrenos que em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, eram habitados em caráter permanente por índios, usados para atividades produtivas e obrigatórios para a preservação dos recursos ambientais necessários à existência de índios.

Única indígena na Câmara, a deputada Joenia Wapichana (Rede-AP) faz parte da mobilização contra a iniciativa. "Chega de retrocessos! Diga não ao PL que quer acabar com as terras indígenas do Brasil", escreveu a deputada nas redes sociais.

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), também tem procurado impedir a votação do texto. "Na prática, o projeto acaba com a demarcação de terras indígenas, favorecendo o garimpo ilegal", afirmou Molon no Twitter.

A bancada ruralista é favorável ao projeto e usou de forma irônica a hashtag PL490Não. Para os ruralistas, o projeto não acaba com direitos dos indígenas nem com a demarcação das terras.