Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)Marcos Correa
O chefe da divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) João Lucas Quental, afirmou na última quinta-feira, 12, que foram arquivadas as queixas de cinco denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) existentes no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. Sem apresentar provas sobre a informação, Quental disse, ainda, esperar que o mesmo aconteça com a nova denúncia feita nesta semana. As informações são do colunista Jamil Chade, do portal UOL.
Na última segunda-feira, 9, grupos indígenas entregaram ao TPI uma nova denúncia contra Bolsonaro por genocídio e crimes contra a humanidade. O Itamaraty nega que hajam evidências de genocídio contra povos indígenas no Brasil, se opondo ao motivo das denúncias feitas por povos tradicionais, ongs e ativistas.
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As afirmações foram feitas por Quental durante um debate online promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa. Ao dizer que "todos os requerimentos foram arquivados", ele defendeu que o discurso sobre o genocídio de povos indígenas são "extensões do debate político interno".
Segundo o portal UOL, o presidente já foi denunciado cinco vezes ao TPI e apenas uma entidade responsável por encaminhar uma das queixas chegou a receber um comunicado informando faltar dados e evidências para dar continuidade no processo. O comunicado, no entanto, não informou arquivamento da denúncia. Outra entidade recebeu uma carta oficial da corte informando que seu processo está sendo avaliado.
Em resposta ao portal, o Itamaraty manteve a versão de arquivamento, afirmando que "Os Estados recebem notificação quando é dado curso de ação à petição". "Seja por falta de base jurídica sólida que justifique o acionamento do Estatuto de Roma, seja porque o TPI sequer analisou os pedidos, não há comunicação aos Estados enquanto não houver aceitação da denúncia pela promotoria".
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Também segundo o UOL, o TPI disse que, com o acúmulo de denúncias contra o presidente do Brasil, a situação mais provável é a de que, caso haja a abertura de uma investigação oficial, seja feito o cruzamento dos dados de várias das denúncias, para um processo mais amplo.
