Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL)Pedro França/Agência Senado

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Brasília - Na sessão desta terça-feira, 5, da CPI da Covid, a comissão ouve o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato, e tenta entender possíveis irregularidades nos contratos da empresa com o Ministério da Saúde. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL) chamou a atenção para vários contratos feitos sem licitação, no total de quase R$ 400 milhões. Ele questionou, ainda, os critérios de um contrato de R$ 97 milhões que o empresário disse 'achar' que assinou e defendeu a manutenção de um contrato com regras e critérios remuneratórios novos.

Calheiros apresentou uma lista dos principais contratos da VTCLog com órgãos e entidades públicas. Segundo o senador, os maiores foram firmados com a Capes (R$ 131 milhões), com o Comando do Exército (R$ 42 milhões) e com o Ministério da Educação (R$ 34 milhões). Renan ainda chamou a atenção para vários contratos feitos sem licitação, no total de quase R$ 400 milhões. Assista:
O relator quis saber também detalhes do contrato 59/2018 firmado entre a VTCLog e a pasta, que continua até hoje em vigor. Raimundo Nonato disse que não se lembra ao certo, mas acha que foi ele quem assinou. O empresário informou tratar-se de um negócio complexo e multimodal, que não envolve apenas transporte, mas armazenagem, separação e distribuição. O valor é de R$ 97 milhões anuais para prestação de serviços sob demanda.
Em resposta a questionamentos de Renan Calheiros, e do presidente Omar Aziz , sobre esses contratos, Ramundo Nonato disse que o Ministério da Saúde tentou contratar os Correios, mas teria sido barrado pelo Tribunal de Contas da União. Afirmou ainda que os contratos têm a devida "documentação legal".

"O Ministério fez ampla pesquisa e 'modesta parte' conseguimos continuar prestando nosso serviço", disse o sócio da empresa, que inicialmente usou o direito de ficar calado quando o relator perguntou sobre os contratos da VTClog com a pasta da Saúde.

Diante do silêncio de Nonato sobre o edital de licitação, Renan Calheiros, apontou que a VTCLog defende a manutenção do contrato com o Ministério da Saúde, mas com o aumento da remuneração, o que, segundo o senador, seria "mais uma distorção" na prestação do serviço. Para Renan, as novas demandas alegadas pela empresa deveriam ser alvo de nova licitação.

Saúde teria pedido aditivo de R$ 80 milhões
O depoente confirmou também que houve um aditivo de R$ 80 milhões no contrato da VTCLog e o Ministério da Saúde. Segundo ele, o pedido foi feito pelo próprio Ministério da Saúde por conta de aumento de demanda na pandemia.

Calheiros, por sua vez, afirmou que o aditivo, feito sem licitação, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nonato explicou que a questão está relacionada a uma discussão sobre separação de carga (picking). O relator também questionou o pedido de revisão de pagamento feito pela VTCLog.

"Só para atender a demanda da Pfizer [laboratório de vacina contra covid], tivemos que investir mais de 30 milhões e até agora não recebemos pelo serviço", justificou o depoente.Raimundo Nonato Brasil afirmou que os sócios da VTCLog não se envolvem em tratativas com órgãos públicos. Segundo ele, os responsáveis pelas negociações são a área jurídica e diretoria-executiva, comandada por Andreia Lima.

Segundo Raimundo, os sócios da VTCLog não se envolvem em tratativas com órgãos públicos. Ele afirmou que os responsáveis pelas negociações são a área jurídica e diretoria-executiva, comandada por Andreia Lima.

Após o relator da CPI afirmar que a empresa foi condenada por corrupção ativa por pagar propinas a servidores da Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi) entre 2004 e 2009, Nonato respondeu que o processo ainda está em grau de recurso.