Pacheco diz que sabatina de André Mendonça pode ocorrer em novembro

Pacheco diz que sabatina de André Mendonça pode ocorrer em novembro

Indicação está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde agosto

Covid-19: Brasil atinge a marca de 154,2 milhões de vacinados com ao menos uma dose

Número corresponde a 72,32% da população total do país

Ministério Público recorre contra absolvição de homens acusados de furtar comida vencida

Crime ocorreu em 2019 quando dupla teria invadido área restrita de supermercado e furtado itens que somam R$ 50

Portaria da Secretaria de Cultura proíbe linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

Linguagem neutra representa pessoas não binárias - que não se identificam com o gênero masculino ou feminino - através de substantivos, adjetivos e pronomes neutros, como 'menine', 'todxs' e ‘amigue’

Supremo decide que, assim como crime de racismo, injúria racial é imprescritível

Discussão foi levantada a partir de habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada, em 2013, a um ano de reclusão por injúria qualificada pelo preconceito

STF decide que crime de injúria racial é imprescritível e pode ser equiparado ao crime de racismo

Entendimento foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o presidente, Luiz Fux

'Ação que estampa exceção', diz Marco Aurélio sobre 'plano B' da CPI da pandemia

Comissão teme ver o trabalho de quase seis meses engavetado por um suposto alinhamento do PGR