A quantia de R$ 5 bilhões deveria ser direcionada principalmente para pequenas e médias empresasClube de Regatas Flamengo

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IG - Último Segundo
O governo federal enviou dezenas de milhões de reais do 'orçamento de guerra' — criado para socorrer o setor do turismo durante a pandemia — para empreendimentos como resorts e até para erguer o Museu de Futebol do Flamengo. Outro montante foi destinado a políticos investigados, empresas acusadas de peculato e corrupção, além de magistrados e ex-diretores de bancos. As informações são do Estadão.
O valor de R$ 5 bilhões, disponibilizado em maio de 2020, deveria ser direcionado principalmente para pequenas e médias empresas, segundo normas impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O Estadão consultou procuradores de contas e especialistas em administração pública, que avaliam o caso como irregular. Segundo eles, o uso dessas verbas para outros fins configura desvio de finalidade na execução deste orçamento.
Entre os dois casos que chamam atenção estão o da empresa Vista Xingó Empreendimento Ltda, aberta pelo desembargador Aldo de Albuquerque Melo, que recebeu R$ 17 milhões para erguer um resort em Piranhas (Alagoas). O outro envolve a construção do museu do Flamengo, cuja inauguração está prevista para 2022.
Também foi enviado parte do orçamento ao Banco do Estado de Sergipe (Banese). As operações do Banese estavam na mira do TCU desde 2018, que questionava o fechamento de empréstimos com empresas de grande porte.
A construção do museu da Gávea foi anunciada pelo Flamengo ao custo de R$ 18 milhões. Desse total, R$ 3,7 milhões foram emprestados pela Agência Estadual de Fomento do Rio (Agerio), que foi contemplada com R$ 67 milhões dos recursos emergenciais para o Turismo.
Em resposta ao Estadão, o Ministério do Turismo disse que a legislação “prevê que o risco da operação é 100% da instituição financeira credenciada” e que a verba do orçamento emergencial pode ser devolvida caso fique parada nos bancos.
“Caso o recurso extraordinário não seja utilizado, este deverá ser devolvido futuramente aos cofres do Tesouro Nacional e, em hipótese alguma, poderá ter desviada a sua finalidade, podendo a instituição financeira sofrer sanções de acordo com as cláusulas previstas em contrato e a legislação pertinente”, disse a pasta.