Na decisão, o desembargador entendeu que a liberação da contratação é importante para a saúde pública brasileiraReprodução

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou na última sexta-feira, 27, a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. A medida terá que ser cumprida pelo governo federal. Ao todo, mais de 1.700 cubanos serão beneficiados.
No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar a seu país de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil, como reação a declarações do então recém-eleito presidente Jair Bolsonaro (PL) de que iria revisar as regras do programa.
Eles integravam a 20ª turma do Mais Médicos, a única desde o início do programa que não foi contemplada com a prorrogação. Na ocasião, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.
O novo governo já havia manifestado interesse de recomeçar o Mais Médicos. O pedido foi apresentado pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. A decisão é assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1.
Em sua decisão, o desembargador usou a crise sanitária vivida pelos indígenas Yanomamis em Roraima como uma das justificativas. "O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde", escreveu.

Agora, o governo federal tem 10 dias para apresentar um plano de ação para que os profissionais sejam realocados. O Ministério da Saúde, por sua vez, apontou que ainda não foi notificado, mas prometeu celeridade no cumprimento da determinação.
*Com informações do IG