Lula sanciona lei que institui Dia Nacional do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 5, uma lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.

O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco. O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro.

O texto inicial estabelecia a comemoração no dia 30 de setembro, entretanto, o relator na Comissão de Educação (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data, já que o dia 21 de março foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecer o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

“A ocasião relembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960”, explicou.

“Consideramos, portanto, meritório o projeto. É inegável a importância do Candomblé para a formação da Nação Brasileira e para a identidade cultural e religiosa de relevante parcela da população”, concluiu Paim.

Internautas comemoraram a nova lei. "Todo dia 21 de março será uma festa para celebrarmos nossas raízes africanas", disse um. "Liberdade religiosa é política! Avancemos! Que a matriz africana protagonize nossa própria história", comentou outro.

"Lei de extrema importância para retomar os ensinamentos culturais das origens do Brasil", afirmou uma terceira pessoa. "Orixá seja louvado", escreveu um quarto internauta.

Alvo constante de ataques por intolerância religiosa, o candomblé é uma das religiões de matriz africana cultuadas no Brasil.

Proibida e discriminada por séculos, com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições rotineiramente, a religião fez uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os Orixás aos santos católicos.

Cada um dos Orixás possui, assim como os santos, características e preferências específicas, como danças, comidas, cores, instrumentos e saudações. Os rituais são vivenciados em locais conhecidos como terreiros, casas ou roças.

A liderança de cada um dos locais pode ser matriarcal, com a figura das ialorixás, ou mães de santo, ou patriarcal, onde exercem a liderança os babalorixás, ou pais de santo. Há, ainda, os locais de prática que admitem liderança mista.

Intolerância religiosa

Além dos ataques aos seguidores, frequentemente, espaços destinados aos cultos e estátuas de divindades são alvo de vandalismo. 

Em outubro, A Tenda Estrela Dalva, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, foi invadida e vandalizada por um suspeito, que quebrou ventiladores, imagens e objetos no local.

Em dezembro, a estátua da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi foi incendiada em Salvador, Bahia. O caso gerou indignação nas redes sociais. 

Nem os famosos estão livres de ataques. Recentemente, a influenciadora Juju Salimeni rebateu comentários preconceituosos recebidos pelo Instagram após publicar uma foto com as vestimentas de candomblé no feed.

"Eu sou do Candomblé há mais de 20 anos. Meu amor, não mexe com a minha religião. Não mexe com o meu santo. Esse é meu ponto fraco, eu não tolero intolerância religiosa", garantiu.

Na última quarta-feira, 4, MC Cabelinho foi alvo de comentários maldosos na mesma rede social. Bastou o cantor compartilhar a imagem do Orixá Oxóssi, divindade das religiões de matriz africana, junto com a legenda "Okê Arô".

 "Você serve a demônios", "Deixando de seguir", "Deus é mais", foram alguns dos comentários que apareceram.

Diversos internautas também saíram em defesa do artista. "É triste ver pessoas dizendo que é coisa do demônio sem ao menos conhecer e ver realmente como é lindo o Candomblé, Umbanda, entre outras religiões", resumiu um.

"Parei para ver os comentários da minha última foto, na qual estou fazendo uma homenagem ao meu pai Oxóssi, e simplesmente me deparo com vários comentários preconceituosos. Estou com preguiça de gente ignorante que precisa evoluir", declarou o artista na ocasião.