Ameaça aconteceu em um grupo de WhatsappMarcelo Camargo/Agência Brasil
Erci Duarte Junior, ex-candidato a vereador do município de Santa Gertrudes (SP), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por dizer que iria fuzilar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) através de um grupo de WhatsApp.
A 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo condenou Erci por danos morais, acatando parcialmente os argumentos da defesa de Lula. Os advogados do presidente queriam que o ex-candidato a vereador fosse investigado por crime de ameaça e incitação ao crime.
Na decisão, o relator Alvaro Passos diz que "apesar de reprováveis, não foram constatadas atitudes e ameaças diretas e físicas e nem fora do referido grupo de Whatsapp".
O valor de R$ 30 mil foi definido para "compensar os danos sofridos sem causar enriquecimento indevido e inibir a ocorrência de situações semelhantes".
"No caso em apreço, inexiste qualquer prestação de informação ou mesmo exposição de opinião pol&iaculazy">
Na decisão, o relator Alvaro Passos diz que "apesar de reprováveis, não foram constatadas atitudes e ameaças diretas e físicas e nem fora do referido grupo de Whatsapp".
O valor de R$ 30 mil foi definido para "compensar os danos sofridos sem causar enriquecimento indevido e inibir a ocorrência de situações semelhantes".
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