Rede social etá bloqueada no Brasil desde o fim de agostoReprodução
Alguns usuários do X, antigo Twitter, relatam ter conseguido acessar na manhã desta quarta-feira, 18, a rede social, bloqueada no Brasil desde o fim de agosto. Todos os acessos foram feitos pelo celular, já a versão web continua bloqueada.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão total da rede social X no Brasil após a plataforma descumprir a ordem dada em 28 de agosto para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas. O magistrado ainda colocou uma multa de R$ 50 mil reais se alguém descumprir a lei através de ferramentas como o VPN.
Os relatos acontecem após o STF ter sido comunicado pelos Bancos Citibank S.A e Itaú Unibanco S.A, na última quinta-feira, 12, que o pagamento das multas das empresas de Elon Musk foi concluído e encaminhado para a conta da União no Banco do Brasil. Com o pagamento das dívidas, as empresas de Elon Musk voltam a poder movimentar contas e ativos financeiros no país. A Corte ainda não comentou o assunto.
A volta do X é o tema mais comentado na rede social e ocupa o primeiro lugar nos trending topics.
A reportagem entrou em contato com o Supremo, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Bloqueio da plataforma e pagamento da dívida
A plataforma não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia e ainda não instituiu representantes legais no X (antigo Twitter) no país, como manda as leis. Com o descumprimento de decisões judiciais, Moraes ordenou que os serviços da rede social fossem suspensos no território brasileiro.
A determinação é válida até que o X designe uma pessoa física ou jurídica como porta-voz e pague multas que passam de R$ 18 milhões. O magistrado também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar ter acesso a rede social por meio do VPN, ferramenta que permite a omissão da localização do usuário. Como a plataforma ainda não se adequou às outras determinações, o X continua bloqueado no Brasil.
Na decisão, divulgada na última quarta-feira, 11, Moraes entendeu que a Starlink faz parte do mesmo "grupo econômico de fato" do X. Por isso, o ministro determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas do Starlink e do antigo Twitter no Brasil para os cofres da União. Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite de Elon Musk. No dia seguinte à decisão, os bancos Itaú e Citibank informaram à Suprema Corte que os valores foram transferidos.
Com o pagamento realizado, os bloqueios dos ativos da Starlink foram cancelados, uma vez que o valor transferido era suficiente para arcar com as dívidas das empresas com o Estado brasileiro. A ordem de desbloqueio foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueio do Judiciário.
As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no País. Quando ocorreu o bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como "inconstitucional". O X pertence à X Holdings Corp, enquanto a Starlink é ligada à SpaceX, também de propriedade de Musk.
Com o pagamento realizado, os bloqueios dos ativos da Starlink foram cancelados, uma vez que o valor transferido era suficiente para arcar com as dívidas das empresas com o Estado brasileiro. A ordem de desbloqueio foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueio do Judiciário.
As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no País. Quando ocorreu o bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como "inconstitucional". O X pertence à X Holdings Corp, enquanto a Starlink é ligada à SpaceX, também de propriedade de Musk.
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