Assessor de Silvio Almeida é demitido em meio a novas acusações de assédio

O governo anunciou a demissão de Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário da Criança e do Adolescente, em meio a acusações de assédio moral por parte de subordinados no Ministério dos Direitos Humanos. A exoneração foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (19). Ele era um dos principais assessores do ex-ministro Silvio Almeida, que também foi destituído do cargo após denúncias similares.

O ex-secretário enfrentava pelo menos 14 denúncias de assédio, a maioria delas feitas por mulheres. Algumas foram arquivadas anteriormente sob a gestão de Almeida, em janeiro. Com a nomeação da nova ministra, Macaé Evaristo, a investigação foi reaberta na semana passada após a chegada de novas denúncias.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma nova apuração sobre as acusações de assédio moral contra Vieira da Silva, motivada por uma denúncia anônima que relatava 14 condutas irregulares atribuídas a ele. Esta não é a primeira vez que o secretário é alvo de denúncias; a primeira denúncia foi recebida pela ouvidoria da pasta em janeiro, mas foi arquivada devido à alegada falta de evidências.

As novas alegações surgiram logo após a demissão do ex-ministro Silvio Almeida, acusado de assédio sexual e moral, com a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) sendo uma das supostas vítimas. Almeida nega as acusações.

Com o surgimento da nova denúncia, a ministra Macaé Evaristo decidiu reabrir as investigações, embora esteja aguardando procedimentos burocráticos antes de realizar mudanças em sua equipe.

A Folha de São Paulo teve acesso à denúncia contra o secretário, que foi enviada ao ministério na última semana de forma anônima. O texto afirma que Silva cometeu 14 das 34 condutas de assédio moral apresentadas no Guia Lilás - diretriz do governo federal sobre prevenção a esse tipo de situação.

"O presente documento apresenta algumas situações identificadas como práticas de extrema gravidade que vêm ocorrendo de maneira sistematizada no âmbito da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente", diz um trecho do texto.

Os supostos casos envolvem diversos funcionários do ministério, em sua maioria subordinados a ele e, muitas vezes, os assédios aconteceram contra mulheres, segundo o documento.

O texto ainda afirma que o ex-secretário privilegiava funcionários específicos e segregava, constrangia, desmereceria e exercia um controle excessivo contra quem ele assediava. Há relatos de desqualificação de profissionais e cobrança vexatória, exagerada, desproporcional ou agressiva.

"Tais ações têm sido tratadas como 'brincadeiras' e 'modo de gestão' Neste sentido, é importante afirmar que não se tratam nem de brincadeiras e nem de estilo de gestão, mas sim de práticas de assédio moral no ambiente de trabalho", afirma a denúncia.

Em nota, o ministério declarou que "é pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados" e reafirmou o compromisso de investigar todas as denúncias com rigor, assegurando o direito de defesa e a proteção da identidade das vítimas.