Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio AlmeidaRafa Neddermeyer/Agência Brasil

Brasília - Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania, o ministro Silvio Almeida foi acusado de assedio sexual. Entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres. As denúncias foram confirmadas pela organização Me Too Brasil. As informações foram divulgadas pela coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", disse. Segundo a organização, as mulheres que fizeram as denúncias pediram anonimato.
Procurada pelo jornal O Dia, a equipe de Anielle Franco não respondeu até o momento da publicação desta matéria.
Em nota à imprensa, o ministro dos Direitos Humanos negou as acusações. "Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", disse o ministro.
De acordo com o Metrópoles, os supostos episódios de assédio já circulavam há meses entre outros integrantes do primeiro escalão do governo Lula (PT). O assunto já teria chegado à Controladoria-Geral da União (CGU), ministério responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual no serviço público federal.
Uma reportagem do UOL, publicada nesta quarta-feira (4), afirmou que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem sido alvo de denúncias de assédio moral. Ao todo, teriam sido instaurados dez procedimentos internos de apuração. Ainda de acordo com a matéria, sete desses procedimentos foram arquivados por "falta de materialidade", enquanto três ainda estariam em aberto até, pelo menos, julho de 2024.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo ministro
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício."