Muitos menores de idade apostam clandestinamentePixabay

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Estadão Conteúdo
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva mostra que 17% dos pais declaram que seus filhos de 7 a 17 anos possuem perfil em sites de apostas esportivas, conhecidos como bets, ou em plataformas de cassinos online.
Além disso, 13% dos entrevistados nem ao menos sabem qual é o meio de pagamento utilizado pelos filhos nessas plataformas. Entre os métodos mais utilizados pelos menores de idade, estão Pix com 63%, cartão de crédito com 48%, cartão de débito com 38% e boleto com 14%.
"A presença de crianças e adolescentes em sites de apostas esportivas é ilegal e preocupante. Por isso, é necessário termos medidas mais robustas para proteger esse público vulnerável", afirma Felipe Magrim, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Unico, empresa de soluções para validação da identidade real das pessoas, que encomendou a pesquisa.
A ausência anterior de normas específicas no Brasil abriu espaço para que crianças e adolescentes conseguissem se cadastrar com facilidade nas casas de apostas online. A partir de 1º de janeiro de 2025, porém, entra em vigor a nova regulamentação.
Dessa forma, apenas as casas habilitadas poderão atuar em território nacional. E, para isso, uma das condições é bloquear o acesso de menores de idade às plataformas, além de outros públicos como ludopatas, atletas envolvidos nos jogos e seus familiares, entre outros. No ambiente online, isso só é possível com o suporte de uma tecnologia realmente eficaz, que consiga identificar corretamente cada apostador.
"A facilidade de acesso e o uso de métodos de pagamento, muitas vezes sem supervisão ou conhecimento dos pais, expõem os jovens a riscos financeiros e emocionais graves, além de possíveis fraudes. É fundamental que as plataformas, em parceria com órgãos reguladores, implementem tecnologias de verificação de identidade que impeçam o cadastro e a participação de menores nesses ambientes", complementa Magrim.

Biometria facial como solução

Responsável por regulamentar as apostas online, a lei 14.790/2023 determina uma série de requisitos para que as empresas do setor mantenham suas atividades de forma regular e segura em território nacional. Uma dessas exigências é a utilização de biometria facial para autenticar a identidade dos usuários, que visa barrar o acesso de pessoas proibidas por lei de jogar - incluindo menores de idade.
"A segurança e a privacidade dos dados dos apostadores, devem ser tratadas como cruciais, e merecem muita atenção. Além do estabelecimento de regras para o funcionamento dessas empresas e mecanismos de proteção a menores, a regulamentação permitirá um maior controle sobre as operações das casas de apostas, tornando este mercado mais seguro e transparente", diz Magrim.
Os cuidados envolvem também restrições com relação à divulgação das plataformas, que precisam deixar claro que é proibido o acesso de menores de idade. As propagandas também não devem trabalhar com elementos direcionados para os menores de idade.
Em um mercado onde as cifras são muito significativas, colocar em prática as ações necessárias para evitar o acesso de menores de idade e, também, para proteger a segurança dos dados dos jogadores se transforma em obrigação e, até mesmo, proteção para as próprias bets. Afinal, quem não cumprir as regras a partir de janeiro perderá o direito de atuar em território nacional.
Segundo projeções do Ministério da Fazenda, o setor deve movimentar anualmente cerca de R$ 150 bilhões no país. Até setembro de 2024, os brasileiros desembolsaram uma média de R$ 21 bilhões por mês nas casas de apostas online, conforme dados do Banco Central. Esse número pode ser muito maior, uma vez que a quantia contabiliza apenas transferências via Pix. A instituição estima ainda que o Brasil tenha 24 milhões de apostadores por mês, o que significa 11,3% da população brasileira.

Conscientização necessária

Com números tão expressivos e a atratividade natural do segmento, é importante também o desenvolvimento de um trabalho de conscientização de crianças e adolescentes.
Isso, aliás, também envolve os perigosos relacionados com outras plataformas digitais consideradas inofensivas por algumas pessoas. Conforme o estudo da Unico, 55% dos jovens que acessam jogos online mantêm contato com pessoas desconhecidas durante as partidas, conversando e interagindo.
"Os ambientes digitais estão moldando as novas gerações, mas também trazendo à tona desafios importantes. Os jogos online já fazem parte do cotidiano de crianças e adolescentes, mas também de muitos adultos (78% dos pais afirmam jogar ou acessar games, sendo que 58% fazem isso semanalmente e 17% diariamente), evidenciando a necessidade urgente de diálogo e conscientização nas famílias. Mais do que proteger, é preciso garantir que essa geração -- e seus pais -- naveguem na internet de forma segura e saudável, transformando o digital em uma ferramenta de crescimento, e não de vulnerabilidade", afirma Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.