Anvisa afirma diz que a medida não afeta o consumo ou comercialização da planta in naturaReprodução/internet

Mais artigos de O Dia
O Dia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (3) uma resolução que proíbe a venda, distribuição e fabricação de suplementos alimentares que levem ora-pro-nóbis em sua composição. As empresas também estão proibidas de fazer propagandas sobre o uso da planta.
Segundo a Anvisa, a ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não é autorizado como constituinte de suplementos alimentares. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Na justificativa para a determinação, a agência cita "a comercialização e a veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos alimentares com composição em desacordo com o regulamento técnico específico do produto".

"Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano. Esta avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto", aponta a Anvisa.
A agência acrescenta ainda que "suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças".
"Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação", acrescentou.

A Anvisa ressalta que a medida não afeta o consumo ou comercialização da planta in natura. 
A ora-pro-nóbis é apresentada pelos fabricantes como uma substância que auxilia na perda de peso, alívio de dores e controle dos níveis de colesterol e açúcar no sangue. As empresas que descumprirem a determinação poderão sofrer sanções, que incluem pagamento de multa e a apreensão de produtos.
Segundo o Ministério da Saúde, a ora-pro-nóbis é classificada como Planta Alimentícia Não Convencional (Panc). O nome significa "rogai por nós" em latim, e em tupi-guarani significa "planta que produz frutos com muitos espinhos finos".
Conhecida como "carne verde" pelo elevado teor de proteína, ela tem o uso tradicional muito significativo em algumas regiões de Minas Gerais e Goiás, especialmente nas cidades históricas coloniais.