País sofre com o abuso sexual de crianças adolescentes

Seis crianças a cada hora sofrem abuso sexual no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde foram registradas, em 2023, mais de 57 mil notificações de violência sexual contra pessoas de até 19 anos no país, o que representa, em média, 158 casos por dia.
Enquanto o relógio avança impiedoso, vidas são interrompidas, infâncias são rasgadas em silêncio e adolescentes traumatizados deixam de curtir aqueles olhares típicos dos casais enamorados. Em pleno século XXI, o Brasil ainda convive com o horror cotidiano da exploração sexual infantil, um crime que persiste nos becos escondidos, nas telas conectadas e, até, dentro das casas.

Muitas vezes, o abuso vem de quem deveria proteger os menores, como pais, irmãos, padrastos e avôs. É nesse cenário que surge o Maio Laranja, uma campanha que não quer apenas colorir o calendário, mas gritar por justiça, informação e ação de toda uma sociedade que luta para reverter esse quadro tão triste e absurdo.

O mês inteiro é dedicado à conscientização, mas o grito mais alto ecoa em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — data criada em memória da menina Araceli, assassinada brutalmente aos oito anos, em 1973, no Espírito Santo. Até hoje o caso permanece impune e tornou-se símbolo da urgência em combater todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Na quinta-feira (15), a Polícia Civil do Rio de Janeiro participou do Dia D da Operação Caminhos Seguros, uma força-tarefa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

No estado, os agentes cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão em pelo menos oito endereços. A ação faz parte do esforço conjunto de proteção a crianças e adolescentes e intensifica o combate à exploração sexual infanto-juvenil em diversas regiões do país.

Na luta por um mundo melhor

A boa notícia é que muitas pessoas e entidades estão no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Estado do Rio de Janeiro receberá a ação Rio Sem Abuso, uma grande mobilização que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de maio de 2025. A campanha terá apresentações teatrais interativas, com artistas caracterizados que dialogarão diretamente com o público infantil e familiar sobre os limites do corpo, a proteção da intimidade, e o direito à infância segura.

Durante a ação, serão distribuídos, gratuitamente, o livro infantil 'Aprender para se Defender', folder educativo com orientações e canais de denúncia, bonecos da prevenção, material lúdico e pedagógico utilizado na abordagem do tema com crianças.

A iniciativa reúne esforços do Instituto Anjos Maura de Oliveira, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (DCAV - Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), da Patrulha Escolar e da Operação Lei Seca.

Com uma proposta lúdica, educativa e de impacto social, a ação percorrerá pontos estratégicos da cidade, levando informação, orientação e mobilização por meio de atividades artísticas e materiais educativos.

Locais e datas da operação Rio Sem Abuso

- 19/05 (segunda-feira) - das 9h às 11h -  Avenida Princesa Isabel - Leme

- 21/05 (quarta-feira) - das 9h às 11h - Avenida das Américas, 4666 - Barra da Tijuca

- 22/05 (quinta-feira) - das 7h às 9h - Central do Brasil - Centro

- 23/05 (sexta-feira) - das 20h às 22h - Ação noturna em postos de gasolina, com foco na conscientização de caminhoneiros nas estradas.

Juíza lança livro sobre o assunto

Preocupada com os rumos e a quantidade de crianças e adolescentes abusados no Brasil, a juíza Kamylla Acioli lançou o livro 'Por Trás da Toga', pela Elas Editora Litterae. A obra traz à tona as múltiplas faces da violência contra crianças no Brasil. Com uma abordagem sensível e ao mesmo tempo técnica, a autora mistura vivências profissionais, relatos reais e fundamentos legais para alertar sobre os impactos devastadores dos diversos tipos de abuso, seja ele sexual, moral ou psicológico, além de propor uma leitura provocadora e essencial para quem atua ou convive com o universo infantil.

Voltado a pais, educadores, profissionais da saúde, especialistas na área do Direito e agentes de proteção, o livro se destaca por sua capacidade de unir empatia e informação. A juíza denuncia o silêncio que ainda recai sobre o tema e convida o leitor a reconhecer sinais, refletir sobre responsabilidades e agir com mais consciência diante das violências que, muitas vezes, acontecem dentro dos próprios lares.
Em entrevista ao jornal O DIA, a juíza Kamylla Acioli fala um pouco mais sobre o assunto.

O DIA: A cada uma hora, 6 crianças são abusadas no Brasil. Como a senhora acredita que esse problema possa diminuir?

Kamylla Acioli: Na verdade o abuso infantil tem índices cada vez maiores, e um dos fatores é a falta de aplicabilidade da nossa legislação, temos uma legislação vasta e satisfatória sobre o assunto, porém muitas vezes sem eficácia devido à falta de estrutura sistêmica de todos os poderes. Temos que informar à sociedade cada vez mais sobre como e a quem denunciar os casos, fortalecer e encorajar a vítima, bem como prestar apoio terapêutico necessário, e acima de tudo, cuidar da prevenção para que novos casos não venham ocorrer.

O DIA: Infelizmente, muitas crianças e adolescentes são vítimas de pais, padrastos e avôs. Às vezes, as mães não denunciam por medo. Outras fingem que nada está acontecendo. Como esse quadro pode ser revertido?

Kamylla Acioli: Esse quadro poder ser revertido com muita política educativa sobre o tema para que pais e familiares saibam detectar eventuais sinais de alerta no comportamento, bem como conheçam as leis de proteção e suas diretrizes e consequências.

O DIA: A senhora acredita que campanhas de conscientização como o Maio Laranja ajudem, de fato, para que se tenha um olhar mais apurado para o problema?

Kamylla Acioli: Sem dúvidas, as campanhas ajudam a sociedade e profissionais da área a debater e refletir sobre o tema, buscando caminhos novos para diminuição dos números e das sequelas, porém, ressaltamos que essas campanhas e projetos não devem ser realizadas apenas no mês de maio, o marco legal do mês de maio é de suma relevância, mas não podemos apenas debater o assunto anualmente, esses debates devem seguir ao longo do ano também, para que possamos efetivamente caminhar;

O DIA: Como fazer para que o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - prevaleça nesses casos de abuso sexual?

Kamylla Acioli: ⁠Para que tenhamos a efetiva proteção integral da criança e adolescente, como dispõe o ECA é preciso um olhar integrado de todo sistema, e cada órgão reconhecer suas limitações e necessidades em busca da aprimoração, inclusive o Judiciário que tem que buscar sempre pela celeridade, estruturar todas as comarcas e varas de modo que tenham equipe multidisciplinar para que seja possível a realização do depoimento sem danos e a não revizitimação, que haja comprometimento com a verdade dos relatórios e laudos realizados pela equipe e que possa embasar, ainda que sem outras provas e elementos eventual condenação, entre outros aspectos;

O DIA: Por que a senhora resolveu escrever um livro sobre o tema? Acredito que seja um assunto que aflija a sociedade como um todo.

Kamylla Acioli: ⁠⁠O livro veio a partir de um olhar materno e da maternidade atípica, eu vivo hoje duas idades completamente diferentes, tenho duas filhas, uma de 18 anos e a mais nova com 4 e PCD, elas somado ao aumento de casos que vivenciamos dia a dia e os dados concretos e alarmantes de crianças abusadas todos os dias, e com risco 3x mais para PCD me fizeram ter a vontade de me debruçar sobre a temática de modo a prevenir, refletir, debater, auto criticar e encontrar caminhos para uma sociedade menos violenta.

Dicas para identificar e evitar os assediadores

Os meios de comunicação também fazem sua parte no sentido de informar que crianças e adolescentes devem ter atenção ao falar com estranhos. Na novela Dona de Mim, da TV Globo, a pequena Sofia, interpretada por Elis Cabral, foge de casa e entra num ônibus, quando um suposto assediador tenta aliciá-la, mas uma passageira percebe, se passa por tia da menina de sete anos e o cidadão acaba saindo do coletivo. Na vida real, são muitos os casos de meninas e meninos que não têm a mesma sorte e acabam sofrendo na mão de pessoas inescrupulosas.

O advogado Leonardo Marcondes, especialista em trabalhista, dá dicas para que pais e responsáveis identifiquem possíveis casos de abuso sexual. "Os sinais nem sempre são evidentes, por isso é essencial que pais e responsáveis estejam atentos a mudanças no comportamento da criança. Entre os principais sinais estão: medo repentino de ficar sozinho com alguém; comportamentos regressivos, como voltar a fazer xixi na cama; dificuldade para dormir, pesadelos frequentes; desenhos ou brincadeiras com conotação sexual inadequada para a idade; isolamento, tristeza, agressividade ou queda no rendimento escolar; e dores físicas na região íntima ou infecções urinárias recorrentes".

Segundo o profissional, somente esses sinais não provam abuso, mas exigem atenção imediata. "A lei brasileira é clara: qualquer suspeita deve ser comunicada ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. O silêncio nunca é uma opção. Denunciar é um ato de proteção. A denúncia pode ser feita de forma anônima, inclusive pelo Disque 100, serviço nacional que funciona todos os dias, 24 horas. O importante é garantir que a criança seja ouvida, acolhida e protegida". .
De acordo com Marcondes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a base da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil,  estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança o direito à dignidade, ao respeito e à proteção contra qualquer forma de violência. "Mas ele não está sozinho nessa luta. O ECA se articula com o Código Penal, que tipifica os crimes sexuais, inclusive os cometidos contra vulneráveis; com a Lei Maria da Penha, quando há violência dentro do ambiente familiar; e com a Lei do Sistema de Garantia de Direitos, que organiza os serviços de saúde, educação, segurança pública e assistência social para agir em rede".

O advogado afirma ainda que quando o abuso sexual é cometido por alguém do próprio núcleo familiar, a dor é ainda maior e se faz necessário tomar outras atitudes. "E é justamente nesses casos que o Direito de Família precisa agir com firmeza e proteger a integridade física da criança e do adolescente, assim como conceder todos os poderes para o núcleo familiar que cuida da criança, afastando e tirando qualquer possibilidade de aproximação ou influência do agressor. A primeira medida é o afastamento imediato do agressor, sempre com foco na segurança da criança. Isso pode ser feito por meio de medida protetiva, ação judicial ou intervenção do Conselho Tutelar. A criança precisa se sentir segura para começar a se recuperar".

Segundo ele, O Direito de Família também pode suspender ou até extinguir o poder familiar do agressor, se for o caso. Além disso, é possível revisar a guarda, visitas e qualquer outra situação que possa colocar a criança em risco. A prioridade é sempre o bem-estar e a estabilidade emocional do menor. "E é importante lembrar: reorganizar a estrutura familiar não significa apenas afastar o agressor, mas também cuidar da mãe ou do responsável que denuncia, oferecendo apoio psicológico, jurídico e social. Ninguém deve passar por isso sozinho", finaliza.

Psicóloga e Logoterapeuta, especialista em Transtornos de Ansiedade, Michele Silveira, que é diretora da clínica que leva o seu nome, fala sobre os traumas que esse episódio na vida de adolescentes e crianças podem causar." A superação de um trauma tão profundo como o abuso sexual passa, antes de tudo, por um ambiente de escuta segura, acolhedora e livre de julgamentos. A criança ou o adolescente precisa ser validado em sua dor e, progressivamente, reconstruir sua confiança nas relações, o que só é possível quando há apoio emocional, familiar e profissional. O tempo e o vínculo são elementos essenciais nesse processo".

A profssional  acrescentando que é necessário aprender a lidar com o trauma. "Com o acompanhamento adequado, é possível ressignificar o sofrimento, fortalecendo os recursos internos e desenvolvendo estratégias para lidar com as marcas deixadas pelo trauma. A superação não significa esquecer, mas aprender a conviver com a história sem que ela defina quem a pessoa é".

De acordo com a especialista, cada caso é único e a necessidade de um acompanhamento terapêutico contínuo vai depender de fatores como a idade da criança, o tempo em que o abuso ocorreu, o nível de apoio familiar, e a presença de sintomas como ansiedade, depressão ou comportamentos disfuncionais.

"Em muitos casos, a constância da terapia é fundamental, especialmente nas fases iniciais, para que o vínculo terapêutico seja estabelecido e a segurança emocional possa ser construída". Ela afirma que com o tempo a frequência das sessões pode ser reavaliada de acordo com a evolução do paciente. "O mais importante é garantir que a criança ou o adolescente não esteja sozinho no enfrentamento dessa dor e que receba acompanhamento profissional qualificado durante todas as fases do seu processo de cura".