Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão no estado do Mato GrossoReprodução

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 29, uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação desta quinta mira um juiz vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Mato Grosso (TJMT).
Segundo a corporação, foi identificado um esquema de lavagem de dinheiro, montado para dissimular pagamentos milionários de "propinas" em troca de decisões judiciais proferidas por um magistrado vinculado ao TJMT.
As investigações começaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, conhecido como "lobista dos tribunais", executado com dez tiros em frente ao escritório em Cuiabá (MT) em 2023.
A apuração desse caso levou à descoberta de um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, depois, levou à identificação de suspeitas também sobre o STJ. Mensagens encontradas no celular dele levantaram as suspeitas de compra de decisões e deram início ao inquérito.
Na ação desta quarta, os agentes cumprem três mandados de busca e apreensão no estado do Mato Grosso, ordem de afastamento das funções públicas de um magistrado, além do sequestro de bens e valores no montante aproximado de 30 milhões de reais e a proibição de sair do país, recolhendo do passaporte.
Relembre as fases da Operação Sisamnes

Na primeira fase da Operação Sisamnes, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, o "lobista dos tribunais", e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nenhum ministro tinha conhecimento das irregularidades.

O suposto esquema de venda de decisões judiciais envolveria advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase ostensiva da investigação para investigar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados das funções e o STF determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.

Em março, em novo desdobramento da investigação, a PF mirou um núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ.

Foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade de operações policiais.

A fase mais recente mirou empresários que teriam lavado o dinheiro das propinas da compra de decisões para dar aparência de legalidade aos repasses, "de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido"

Um dos alvos foi o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Em nota, ele negou irregularidades e disse que sempre pautou pela legalidade, ética e transparência.

No dia seguinte, a PF voltou às ruas para prender dois suspeitos de tentar obstruir a operação e, segundo a corporação, cometeram "atos graves de obstrução da justiça visando embaraçar a execução das medidas judiciais". Um deles é o empresário Diego Cavalcante Gomes.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II, da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. O magistrado teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
Na ação de quarta-feira (28),  cinco pessoas foram presas preventivamente e outras quatro vão ser monitoradas por tornozeleira eletrônica. A PF também fez buscas em seis endereços em Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. O STF também determinou algumas medidas cautelares contra os investigados, como recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato e saída do País e apreensão de passaportes.
*Com informações do Estadão Conteúdo