Governo cobra plataformas de e-commerce e pede suspensão temporária da venda de bebidas destiladasReprodução
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira (8) as principais plataformas de comércio eletrônico para que suspendam temporariamente a venda de bebidas destiladas. A decisão foi tomada após a identificação de casos de falsificação e adulteração com metanol, que resultaram em intoxicações graves e mortes nas últimas semanas.
Foram notificadas as empresas Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. Todas terão 24 horas para comunicar à Senacon as medidas adotadas e comprovar o controle e a retirada de anúncios de bebidas sem origem comprovada. As plataformas também deverão revisar seus mecanismos internos de verificação, impedindo a oferta de produtos irregulares, e retirar anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, itens frequentemente usados em esquemas de falsificação.
A Senacon ressaltou que as empresas têm responsabilidade direta sobre a segurança e procedência dos produtos vendidos em seus sites. “As empresas precisam assegurar que todas as bebidas comercializadas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados”, destacou o órgão. A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e processos criminais.
A notificação integra uma ação coordenada pela Senacon para conter a venda de bebidas adulteradas com metanol. Além da cobrança às plataformas digitais, o órgão emitiu recomendações preventivas a estabelecimentos do setor, notificou comércios que venderam produtos suspeitos para obter informações sobre origem e fornecedores e reuniu representantes do setor de bebidas e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para reforçar a fiscalização e estimular denúncias.
Segundo a Senacon, o objetivo é rastrear toda a cadeia de comercialização e proteger a saúde dos consumidores diante do aumento dos casos de intoxicação no país.
Foram notificadas as empresas Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. Todas terão 24 horas para comunicar à Senacon as medidas adotadas e comprovar o controle e a retirada de anúncios de bebidas sem origem comprovada. As plataformas também deverão revisar seus mecanismos internos de verificação, impedindo a oferta de produtos irregulares, e retirar anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, itens frequentemente usados em esquemas de falsificação.
A Senacon ressaltou que as empresas têm responsabilidade direta sobre a segurança e procedência dos produtos vendidos em seus sites. “As empresas precisam assegurar que todas as bebidas comercializadas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados”, destacou o órgão. A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e processos criminais.
A notificação integra uma ação coordenada pela Senacon para conter a venda de bebidas adulteradas com metanol. Além da cobrança às plataformas digitais, o órgão emitiu recomendações preventivas a estabelecimentos do setor, notificou comércios que venderam produtos suspeitos para obter informações sobre origem e fornecedores e reuniu representantes do setor de bebidas e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para reforçar a fiscalização e estimular denúncias.
Segundo a Senacon, o objetivo é rastrear toda a cadeia de comercialização e proteger a saúde dos consumidores diante do aumento dos casos de intoxicação no país.
Em nota, o Carrefour afirmou que "tomou conhecimento, via imprensa, da solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública" e que "mesmo ainda não notificada, a empresa preventivamente suspendeu a venda deste tipo de bebidas em suas vendas on-line" desde 2 de outubro. "Permanecem apenas os produtos diretamente comercializados pelo Carrefour, todos com a certeza da procedência direta dos fabricantes", diz a nota enviada à imprensa.
O espaço está aberto para manifestação das demais empresas.
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