Dr Serginho e Cláudio CastroASCOM
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
O deputado estadual cabo-friense, Dr Serginho (PL) participou de uma reunião, nesta quinta-feira (30), com o governador Cláudio Castro (PL) e setores de segurança, educação e tecnologia para tratar do programa de segurança nas escolas. O objetivo é a prevenção e enfrentamento a situações de violência, principalmente.
Ainda na reunião, foi tratada a expansão de escolas de Ensino Médio no estado. Cabo Frio, na Região dos Lagos, está incluída e deverá ganhar uma unidade em Tamoios, no segundo distrito. Conforme o deputado contou à coluna, a instituição deverá ser instalada na rodovia RJ-106, a Amaral Peixoto.
O deputado estadual cabo-friense, Dr Serginho (PL) participou de uma reunião, nesta quinta-feira (30), com o governador Cláudio Castro (PL) e setores de segurança, educação e tecnologia para tratar do programa de segurança nas escolas. O objetivo é a prevenção e enfrentamento a situações de violência, principalmente.
Ainda na reunião, foi tratada a expansão de escolas de Ensino Médio no estado. Cabo Frio, na Região dos Lagos, está incluída e deverá ganhar uma unidade em Tamoios, no segundo distrito. Conforme o deputado contou à coluna, a instituição deverá ser instalada na rodovia RJ-106, a Amaral Peixoto.
JUSTIÇA GRATUITA
Outro destaque é que Dr. Serginho protocolou projeto de lei na Alerj que cria o programa da advocacia dativa remunerada no Rio Janeiro, que visa garantir assistência jurídica à população que não pode pagar pelo serviço. A ideia da proposta é que o Estado assegure o pagamento dos honorários do advogado iniciante (advogado dativo), garantindo justiça gratuita quando a Defensoria Pública não tiver condições de atender a demanda. "Nem sempre a Defensoria Pública tem quadros suficientes para acolher todas as demandas e, nesse caso, cabe ao Estado suprir essa necessidade com a nomeação de um defensor dativo. No entanto, o Estatuto da Advocacia carece de regulamentação e, muitas vezes, o advogado nomeado para essa função não recebe pelos serviços prestados. Além de garantir a assistência jurídica gratuita, essa proposta vem justamente para corrigir essa questão, permitindo que todos sejam remunerados adequadamente", afirmou Serginho.
Outro destaque é que Dr. Serginho protocolou projeto de lei na Alerj que cria o programa da advocacia dativa remunerada no Rio Janeiro, que visa garantir assistência jurídica à população que não pode pagar pelo serviço. A ideia da proposta é que o Estado assegure o pagamento dos honorários do advogado iniciante (advogado dativo), garantindo justiça gratuita quando a Defensoria Pública não tiver condições de atender a demanda. "Nem sempre a Defensoria Pública tem quadros suficientes para acolher todas as demandas e, nesse caso, cabe ao Estado suprir essa necessidade com a nomeação de um defensor dativo. No entanto, o Estatuto da Advocacia carece de regulamentação e, muitas vezes, o advogado nomeado para essa função não recebe pelos serviços prestados. Além de garantir a assistência jurídica gratuita, essa proposta vem justamente para corrigir essa questão, permitindo que todos sejam remunerados adequadamente", afirmou Serginho.
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