A partir de julho, a Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, vai iniciar o recadastramento obrigatório para pessoas físicas detentoras de autorização municipal para o exercício de comércio ambulante nas praias do município. A medida consta do Edital Semosp/ADLIF nº1/2021, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (18). O certame com todas as informações pode ser acessado no link.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, responsável pelo recadastramento, dividiu os ambulantes por grupos (com carrinho e sem carrinho) e por trechos onde eles trabalham.

O recadastramento vai começar pelo segundo distrito. Os ambulantes que trabalham com carrinho na Praia da Rasa, do limite com o município de Búzios até o Rio Una, deverão se recadastrar nos dias 1º e 2 de julho. Os que trabalham sem carrinho poderão fazer o recadastramento nos dias 5, 6 e 7 de julho.

Nos dias 1º e 2 de julho também será feito o recadastramento dos ambulantes que trabalham com carrinhos nas praias de Tamoios, nos trechos da Marinha até a Rua C, da Rua C até o Pontal de Santo Antônio, nas praias lacustres e fluviais do Rio São João dentro do limite geográfico do município, e ainda nas margens das lagoas.

Os ambulantes que trabalham nestes mesmos trechos, mas sem carrinhos, serão recadastrados nos dias 5, 6 e 7 de julho. A entrega da autorização para todos estes grupos está prevista para o período entre 1º e 10 de setembro.

Posteriormente serão recadastrados aqueles que atuam nas praias do Forte, das Conchas, do Peró e da Rasa, além da Ilha dos Japonês, Canal do Itajuru (da Boca da Barra até a Ponte Feliciano Sodré, e desta ponte até a Ilha do Anjo) e Lagoa de Araruama (Canal Palmer, Praias das Palmeiras, do Siqueira e do Sudoeste).

De acordo com a secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet, neste momento de pandemia o recadastramento dos ambulantes vai acontecer por etapas, tanto de forma online e como também presencial.

“Para organizar melhor e, ao mesmo tempo, evitar grandes aglomerações, implantamos um sistema de divisão setorial compreendendo as praias que serão ordenadas em sete setores. Cada setor terá datas específicas para o recadastramento. Além disso, os ambulantes poderão optar pelo cadastramento eletrônico, via site da Prefeitura de Cabo Frio. Estamos trabalhando de forma organizada para que, neste momento pandêmico, consigamos recadastrar nossos ambulantes ordenadamente e com segurança”, afirma a secretária.

Para o cadastramento online é necessário que a pessoa preencha o formulário que estará disponível no site da Prefeitura a partir do dia 1º de julho, anexando cópias dos documentos, conforme determina o edital.

O cronograma com as datas para o cadastramento dos ambulantes de cada setor está no Edital Semosp/ADLIF nº1/2021.

CADASTRAMENTO PRESENCIAL

De acordo com a secretária adjunta de Licenciamento e Fiscalização, Anne Kellen Apicelo, além do cadastramento online, a Prefeitura vai disponibilizar dois pontos de atendimento presencial.

“Para quem tiver dúvidas sobre o preenchimento do formulário, a partir do dia 2 de agosto haverá um posto para auxiliar no procedimento. No primeiro distrito será na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, Braga, até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, conforme o segmento da atividade. Em Tamoios, o posto será no Shopping Unapark, localizado na Avenida Independência, 5.588, Bloco B, Sala 03, Unamar, do dia 1º ao dia 7 julho, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h”, explica Anne Kellen.

Ela destaca, ainda, que para se cadastrar, o ambulante deve ser morador de Cabo Frio.

“Além disso, se a pessoa tiver filhos, deverá comprovar que os mesmos estão matriculados em escolas do município. Queremos priorizar as vagas para pessoas da nossa cidade, conforme sempre determinou o prefeito José Bonifácio”, finalizou Anne Kellen Apicelo.