CPIs da Alerj continuam paradas, um mês depois de serem publicadas

Lá se vai um mês desde que o Diário Oficial da Assembleia Legislativa trouxe a publicação, em uma só tacada, de sete CPIs — máximo de comissões que podem ser criadas apenas com as assinaturas dos deputados. Desde então, nenhuma das investigações deu um passinho sequer. Nada de indicação para a composição, nada de instalação. Tampouco há uma definição sobre como os colegiados serão tocados. Diz o regimento que as apurações "serão presididas pelos deputados primeiros signatários dos requerimentos de sua criação". Permanece um mistério como Valdecy da Saúde (PL) e Val Ceasa (Patri) — autores de todos os pedidos — vão dar conta de se desdobrar em tantas presidências. Enquanto isso, os interessados qualquer investigação... ficam na espera.

Em nota a assessoria da Alerj informa não haver prazo para a indicação dos componentes das CPIs, que cabe aos líderes dos partidos. Leia abaixo:

"Existe um procedimento prévio ao funcionamento de cada Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento em que é publicado em Diário Oficial o requerimento de criação de uma CPI, as lideranças partidárias têm de indicar os membros e para isso não há um prazo estabelecido no Regimento Interno da Casa.

Depois dessas indicações dos integrantes de cada comissão, formaliza-se um ato da Mesa Diretora com a composição da CPI, e a partir disso é que ela está apta a ser instalada e a funcionar. Portanto, esse processo de instalação das CPIs se encontra na fase de indicação de seus integrantes.

Vale observar que nos últimos dias a Alerj já instalou 35 Comissões Permanentes, com a eleição de seus presidentes, vices e a definição de membros efetivos e suplentes".