Publicado 07/03/2024 13:48 | Atualizado 07/03/2024 15:53
O recurso em ação contra o prefeito afastado de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP) e vice-prefeito, Miguel Pereira (PL), por suposta prática de abuso do poder nas eleições de 2020, entrou em julgamento na manhã desta quinta-feira (7).
A sessão foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, tendo como relatora a ministra Isabel Gallotti, que leu os principais pontos do processo. Após Galotti negar o último recurso apresentado pela defesa de Martins, o ministro Floriano Marques pediu vistas para estudar melhor os pontos mostrados.
O processo foi novamente adiado e a situação permanece suspensa, sem data prevista para novo julgamento. Com isso, a eleição suplementar de Búzios segue marcada para o dia 28 de abril.
Relembre o caso:
Alexandre e seu vice foram afastados no início de fevereiro, após decisão monocrática da ministra Isabel Galotti, que manteve a sentença de condenação dada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suposta compra de votos no dia das eleições de 2020. Na ocasião, uma denúncia levou policiais militares até o carro de um coordenador de campanha dentro do qual foram encontrados cerca de R$ 6 mil e material de campanha.
Após condenados em primeira e segunda instâncias, os advogados de defesa conseguiram recurso junto ao TSE, no entanto Isabel Gallotti negou o pedido. Apesar da cassação atingir prefeito e vice, apenas Alexandre fica inelegível por oito anos se tiver o recurso rejeitado.
O QUE DIZ A DEFESA
A coluna conversou com o advogado de defesa de Alexandre Martins, dr Pedro Canellas, que explicou como fica daqui para a frente. Segundo ele, o processo vai para as mãos do ministro Floriano Marques o qual, depois de estudá-lo, devolve para o julgamento. Após a devolução, o processo entra em pauta novamente. "Por enquanto, a eleição suplementar continua com o cronograma que já foi aprovado. São coisas que caminham de forma distinta. Acredito que não vai demorar a devolução desse processo exatamente porque o Tribunal sabe que tem eleição suplementar já designada e continuamos confiantes na nossa tese. Não mudou nada. O voto da ministra relatora já era esperado, né? Ela já tinha se manifestado contrariamente. Agora é aguardar com paciência o desenrolar", disse Pedro.
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