Alexandre Martins (REP) Ascom
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso apresentado pelo prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP) e decidiu pelo seu afastamento imediato da chefia do executivo por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de 2020. A decisão da juíza Isabel Gallotti, que caiu como uma bomba na cidade, foi dada na noite desta quinta-feira (1º).
A sentença manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Alexandre e o vice, Miguel Pereira (PL), foram alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) após a eleição, quando o candidato derrotado, Leandro do Bope, entrou com a ação. "A acusação baseou-se na apreensão de dinheiro, material de propaganda eleitoral e uma planilha de gastos em um veículo no dia da eleição, levantando suspeitas de compra de votos".
Conforme a decisão, prefeito e vice têm o direito de recorrer da decisão, entretanto, enquanto os recursos estão sendo processados, eles devem fazê-lo fora do exercício de seus cargos. Isso significa que eles podem continuar a buscar medidas legais para reverter a decisão, mas não poderão fazê-lo enquanto ocupam suas posições oficiais.
Alexandre ainda não havia sido notificado. Assim que acontecer, deve haver a transição do cargo e quem assume é o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Aguiar (REP).
"Estou na paz, não nasci prefeito, mas estou sendo condenado por algo que não fiz. Se tivesse feito, sou homem para assumir. Mas eu entendo a decisão da justiça, tem que ser respeitada, embora meus advogados acreditem que cabe recurso de efeito suspensivo. Sigo crendo que se for da vontade de Deus, que seja feito", disse ele à coluna.
O advogado do prefeito de Búzios, Pedro Canellas, também se manifestou sobre a decisão.
"Em relação à informação divulgada pela imprensa neste dia, sobre a decisão monocrática de afastamento do Prefeito Alexandre Martins, reitera-se o compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instâncias judiciais. Deve ser ressaltado que estamos confiantes de que os recursos serão apresentados, devidamente analisados e providos pela Corte Eleitoral. Confia-se plenamente no sistema jurídico vigente e na busca por uma decisão justa", disse, acrescentando que a defesa irá a Brasília, na próxima segunda-feira (5), para entrar com recurso pelo efeito suspensivo da decisão. O objetivo é que Alexandre permaneça no cargo enquanto recorre.
A sentença manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Alexandre e o vice, Miguel Pereira (PL), foram alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) após a eleição, quando o candidato derrotado, Leandro do Bope, entrou com a ação. "A acusação baseou-se na apreensão de dinheiro, material de propaganda eleitoral e uma planilha de gastos em um veículo no dia da eleição, levantando suspeitas de compra de votos".
Conforme a decisão, prefeito e vice têm o direito de recorrer da decisão, entretanto, enquanto os recursos estão sendo processados, eles devem fazê-lo fora do exercício de seus cargos. Isso significa que eles podem continuar a buscar medidas legais para reverter a decisão, mas não poderão fazê-lo enquanto ocupam suas posições oficiais.
Alexandre ainda não havia sido notificado. Assim que acontecer, deve haver a transição do cargo e quem assume é o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Aguiar (REP).
"Estou na paz, não nasci prefeito, mas estou sendo condenado por algo que não fiz. Se tivesse feito, sou homem para assumir. Mas eu entendo a decisão da justiça, tem que ser respeitada, embora meus advogados acreditem que cabe recurso de efeito suspensivo. Sigo crendo que se for da vontade de Deus, que seja feito", disse ele à coluna.
O advogado do prefeito de Búzios, Pedro Canellas, também se manifestou sobre a decisão.
"Em relação à informação divulgada pela imprensa neste dia, sobre a decisão monocrática de afastamento do Prefeito Alexandre Martins, reitera-se o compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instâncias judiciais. Deve ser ressaltado que estamos confiantes de que os recursos serão apresentados, devidamente analisados e providos pela Corte Eleitoral. Confia-se plenamente no sistema jurídico vigente e na busca por uma decisão justa", disse, acrescentando que a defesa irá a Brasília, na próxima segunda-feira (5), para entrar com recurso pelo efeito suspensivo da decisão. O objetivo é que Alexandre permaneça no cargo enquanto recorre.
ALEXANDRE MARTINS FAZ PRONUNCIAMENTO
Já na manhã desta sexta-feira (2), o chefe do executivo de Búzios fez um pronunciamento à população, via rede social, para tranquilizar os munícipes. Alexandre reforça que ele e seu vice, Miguel Pereira, estão sendo condenados por uma ilegalidade que não cometeram. Confira o que ele disse no vídeo.
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