Os 92 municípios fluminenses receberam, nesta semana, reforço de caixa com mais uma transferência de recursos feita pelo governo do Estado. A Secretaria Estadual de Fazenda repassou R$ 269 milhões para as prefeituras do Rio.

O depósito feito pela Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de junho foi de R$ 538 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 7,01 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria Estadual de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

VALORES VARIAM

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.