O relator da reforma administrativa (PEC 32) na comissão especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA), deixou claro o seu posicionamento em relação à avaliação de desempenho. Para o parlamentar, trata-se de uma medida que deve ser enfrentada e regulamentada pelo Legislativo.

"Essa avaliação precisa ser feita, senhores. Temos que ter coragem pra botar o dedo na ferida e dizer que esse tipo de avaliação precisa ser feita", afirmou Maia, durante sua fala em reunião do colegiado nesta sexta-feira.

O deputado também demonstrou apoio ao fim das promoções automáticas por tempo de serviço. Segundo ele, é necessário acabar com esse mecanismo de ascensão na carreira e, em seu lugar, premiar o profissional que for bem avaliado.

"Essa lei não pode ser vista de maneira nenhuma para punir o servidor, sequer pra punir aquele que não esteja atingindo o desempenho que nós achamos satisfatório. É uma lei que valorize e premie o bom servidor público, esse é o proposito", declarou. 

"Portanto, nós temos sim que acabar com promoção em tempo de serviço e imaginar sim uma avaliação do desempenho. E às vezes parece que é ofensa no Brasil falar em avaliação de desempenho. Você falar que um professor tem que ser avaliado é pior do que você jogar pedra na cruz. As pessoas entendem isso como ofensa, avaliar um professor", acrescentou Maia.

Ainda de acordo com o parlamentar, os dados do Ideb já demonstram a atuação dos educadores: "O desempenho que é mostrado no Ideb em cada sala de aula é uma clara demonstração da avaliação de desempenho de cada professor, não tenho dúvida disso. Mas eles querem dizer que não, a culpa nunca é do professor. Se o Ideb está mal, a culpa é do aluno, porque tem problemas em casa, porque vem de uma cidade de baixa renda e consequentemente tem distúrbios etc, problemas familiares etc. Sempre colocam a culpa no aluno, jamais na ineficiência do professor".