Um jogo bem jogado em 2024

Falta pouco para o encerramento do ano legislativo e, num horizonte mais amplo, da 11ª legislatura da Câmara do Rio. Tomamos posse em janeiro de 2021, ainda com máscaras e respeitando o distanciamento social, e, de lá para cá, aprovamos importantes projetos para a cidade: Plano Diretor, Reviver Centro, Novo Regime Fiscal... Nos últimos 12 meses, também foram muitas as entregas dos vereadores para a população (e polêmicas, é claro!).

Aproveitando o clima reflexivo de fim de ano, é sobre as conquistas de 2024 que quero falar. E poucas geraram tantos trends e notícias quanto a aprovação do projeto que permitirá ao Vasco da Gama vender potencial construtivo e, assim, viabilizar a ampliação do Estádio de São Januário. Clubismos à parte, a pauta uniu a todos, porque é boa não só para vascaínos. A cidade ganhará novo espaço, e aquela região será revitalizada. Gol de placa!

Ainda me utilizando de alguns jargões do mundo do futebol, poderíamos dizer que, com a ‘bola rolando’, foi necessário não só ser propositivo. Foi de suma importância também ter atuado como uma espécie de ‘zagueiro legislativo’; e, em outras ocasiões, como aquele ‘juiz do VAR’, que a gente espera que esteja atento aos mínimos lances. São duas figuras que aparecem menos para a torcida, mas que são essenciais para um jogo vitorioso, ético e transparente.

Um bom exemplo de ‘zagueirada firme’ foi o adiamento que conseguimos da apreciação de um projeto que institui o IPTU progressivo para imóveis ditos subutilizados. Em linhas gerais, a proposta permite à prefeitura aumentar anualmente a alíquota do imposto desses imóveis, até o índice chegar a 15%. A meu ver, é um projeto que não se adequa à realidade do nosso município. E é fácil entender por quê.

Além de ser extremamente focado em aumento de impostos, o projeto agrava um problema. É um contrassenso esses imóveis passarem para as mãos da prefeitura ao final do processo, afinal de contas um mapeamento do nosso gabinete encontrou pelo menos 472 imóveis abandonados que pertencem hoje ao Executivo. Prevaleceu, portanto, nosso entendimento de que essas alterações deveriam ser ostensivamente discutidas pela sociedade no ano que vem, em vez de aprovadas a toque de caixa.

Também foi necessário chamar o VAR em algumas situações embaraçosas. Um caso emblemático foi o cancelamento que conseguimos de uma lei que, de forma anacrônica e estapafúrdia, obrigava a retirada de estátuas de figuras como Padre Antônio Vieira, Tiradentes e D. João XVI, por considerá-los escravocratas, eugenistas e violadores dos direitos humanos. Ou seja, os velhos rótulos e chavões de sempre. Um impedimento bem marcado, na minha opinião!

Do mais, foram muitos os momentos em que precisamos colocar a lupa sobre nomeações estranhas em ano eleitoral ou sobre contratos duvidosos. Esse é um trabalho duro, mas necessário, pois ainda temos um longo caminho no combate à improbidade no Brasil. Nesse sentido, se tem um ensinamento que o ano legislativo nos dá é que não basta atender à demanda por leis mais justas. Também é necessário livrar a administração pública da influência de grupos políticos e do crime organizado.

Melhor: não basta fazer gol; é preciso evitar o gol contra!