Ordem na orla: necessária, mas com ajustes importantes

O Rio de Janeiro está passando por mudanças importantes na sua orla. A Prefeitura publicou, há alguns dias, um decreto que estabelece novas regras para o uso das praias, calçadões, quiosques e barracas. O objetivo é organizar melhor esse espaço público, que é um dos maiores símbolos da nossa cidade, e, de quebra, tentar garantir mais segurança, limpeza e respeito ao meio ambiente.

É fundamental que haja regras claras para evitar abusos e desordem, que, infelizmente, tornaram-se comuns em vários trechos da orla. Não dá mais para aceitar práticas que colocam em risco a segurança das pessoas, como o uso de garrafas de vidro nas areias, que podem causar acidentes graves. Essa medida, por exemplo, é necessária e faz todo sentido, pois protege frequentadores e trabalhadores.

Mas é preciso também haver equilíbrio: ordem não pode significar sufocar a vida da cidade nem apagar tradições que fazem parte da nossa identidade. Por isso, considero que o decreto, apesar de acertar em vários pontos, precisa de ajustes importantes. Isso só o tornará melhor e mais adequado às nossas necessidades.

Dois aspectos, em especial, precisam ser revistos. O primeiro é a proibição total de música ao vivo e do uso de caixas de som nas praias. Todos sabemos que o excesso de barulho pode gerar transtornos e precisa ser controlado. Mas há diferença entre coibir abusos e proibir qualquer manifestação musical. A música é parte da cultura carioca e do nosso jeito de ocupar a praia. Mais do que isso: já existe uma lei municipal que permite música ao vivo nos quiosques até as 22h, desde que respeitado o limite de 50 decibéis. Não faz sentido ignorar essa legislação em nome de uma proibição generalizada.

O segundo ponto é a proibição do uso de nomes nas barracas de praia, limitando a identificação apenas a números. A intenção é evitar a apropriação indevida do espaço público e combater a poluição visual, o que é legítimo. Mas retirar completamente os nomes apaga uma parte importante da memória e da cultura da nossa orla. Muitas dessas barracas são conhecidas há décadas, criaram vínculos com quem frequenta e ajudam na organização do espaço. Dá para manter os nomes com regras claras, evitando excessos, mas preservando a identidade do lugar.

Esses dois pontos de vista estão contemplados num projeto de lei que deve começar a tramitar em breve na Câmara do Rio. O objetivo é garantir que esse trabalho continue, respeitando a cultura, a tradição e a renda de quem vive e trabalha na orla. Desde que haja respeito aos limites de som e à ordem pública, os músicos e as identificações das barracas têm o direito de existir.

O momento agora é de diálogo. A Prefeitura do Rio anunciou reuniões com representantes de quiosqueiros e barraqueiros, e é importante que essas conversas sejam abertas e francas, buscando o equilíbrio entre a necessidade de organização e a preservação das tradições que tornam a nossa orla única.

É preciso que se continue defendendo políticas públicas que valorizem o espaço público, promovam segurança e respeito, mas que também reconheçam a importância da cultura local, do convívio e da liberdade responsável. A orla do Rio deve ser um espaço organizado e seguro, sim, mas também precisa continuar sendo um espaço vivo, acolhedor e com a cara do carioca.