Pedro DuarteFoto Divulgação
O primeiro semestre legislativo deste ano foi movimentado na Câmara Municipal do Rio. Aprovamos projetos que geram impacto direto na vida da população — alguns com avanços importantes, outros ainda cercados de debates. Mais do que marcar posição, o importante foi construir melhorias concretas, buscando equilíbrio entre ordem, liberdade e planejamento urbano.
O tema que mais mobilizou atenção no Palácio Pedro Ernesto foi a autorização para o armamento da Guarda Municipal, agora batizada de Força de Segurança Municipal. O projeto original deixava lacunas que levantaram preocupações legítimas: falta de controle, de preparo e de garantias institucionais. Por isso, votamos contra na primeira discussão. Mas, entre o primeiro e o segundo turno, conseguimos emplacar mudanças fundamentais. O texto final garantiu uso obrigatório de câmeras corporais, prioridade para os guardas já ativos nos concursos, além de autorização para que eles possam manter a arma fora do expediente. Com essas conquistas, foi possível votar sim — reforçando a ordem pública com responsabilidade e mecanismos de fiscalização.
Outro projeto relevante foi o da Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque Olímpico. Desde o início, nossa preocupação era com a mobilidade. A Barra da Tijuca já enfrenta um trânsito crítico, e qualquer novo adensamento precisa estar atrelado a contrapartidas claras de transporte. Alguns de nós, vereadores, trabalhamos junto ao relator para garantir avanços no texto nesse sentido. O projeto foi aprovado, e, agora, vamos acompanhar de perto a execução das promessas feitas em plenário.
No caso dos programas ‘Mais Valia e Mais Valerá’, que tratam da regularização de construções irregulares, fomos voto vencido. A proposta do governo foi aprovada com base em uma lógica de arrecadação, mas seguimos preocupados com o impacto na organização urbana e no respeito às leis em vigor. Apesar disso, houve mais resistência dentro da Câmara do que o esperado, e o debate deixou claro que esse tema não está encerrado.
Outros projetos também exigiram atenção. A regulamentação de food trucks e barraquinhas, por exemplo, pode trazer mais segurança jurídica e oportunidades para quem vive do trabalho nas ruas. Também acompanhamos discussões importantes sobre acessibilidade nas calçadas e a melhoria da caminhabilidade nos bairros — pontos essenciais para uma cidade mais justa e inclusiva, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Por fim, cabe registrar que esse semestre também foi marcado por um ambiente de maior debate no plenário. Temas antes aprovados quase sem resistência passaram a enfrentar questionamentos mais técnicos e posicionamentos mais firmes da oposição. Isso é positivo: fortalece a democracia, valoriza o papel do Legislativo e exige mais cuidado do Executivo ao enviar projetos.
É importante continuar analisando cada proposta com seriedade, propondo emendas, fiscalizando o Executivo e mantendo foco no que realmente importa: melhorar a vida de quem vive no Rio. A política não precisa ser feita no grito nem no oba-oba. Com responsabilidade, dá para construir soluções equilibradas, que respeitem o cidadão e ajudem a cidade a avançar. Que venha o segundo semestre!



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