Revisar o IPTU é essencial para o Centro dar certo

O IPTU do Centro do Rio virou, nos últimos meses, uma das discussões mais intensas da cidade, e isso vai se repetir no início do ano que está próximo. Proprietários, comerciantes e novos moradores tentam entender por que a conta cresceu tanto, enquanto outras regiões pagam imposto bem menor por imóveis equivalentes. Em meio a essa polêmica, percebemos algo simples: faltava uma explicação clara sobre como esse tributo é calculado; e, sobretudo, faltava uma clareza de que o modelo atual precisa ser revisto.

Foi com esse objetivo que analisamos a planta de valores do Centro, rua por rua. Não para repetir o debate já conhecido, mas para trazer informações concretas sobre o que faz o IPTU pesar tanto na região. E a resposta começa por um ponto básico: o valor venal. Esse é o valor que a Prefeitura atribui a cada imóvel para fins de imposto. Ele não é o preço de mercado; é uma referência fiscal. Encontramos salas à venda entre R$ 70 mil e R$ 250 mil, enquanto a Prefeitura frequentemente trabalha com valores de R$ 150 mil a R$ 300 mil. Em muitos casos, o valor venal oficial está acima da realidade.

Mas mesmo quando o valor venal está “correto”, isso não explica totalmente por que o IPTU pesa tanto. A verdadeira diferença está no percentual cobrado a cada ano. A alíquota é o pedaço do valor do seu imóvel que você paga anualmente à Prefeitura. E aqui surge o principal problema: o Rio cobra 2,5% de quanto valem todos os imóveis comerciais, a maior entre as capitais analisadas. Em São Paulo, esse percentual é de 1,5%. Em Belo Horizonte, entre 1,2% e 1,7%. Em Salvador e Florianópolis, 1%.

Isso significa que, mesmo que o valor venal fosse igual ao das outras cidades, o carioca já pagaria mais. É uma matemática que não deixa dúvida. Uma sala de 40 m² avaliada pela própria Prefeitura em R$ 160 mil paga R$ 4 mil de IPTU no Rio. Em São Paulo, pagaria R$ 2.400. Em Salvador ou Florianópolis, R$ 1.600. Pelo mesmo imóvel, com o mesmo valor venal, o contribuinte do Rio paga entre 40% e 60% a mais.

É diante desse cenário que afirmamos, de maneira clara: a Prefeitura precisa revisar o IPTU do Centro, tanto o valor venal quanto a alíquota. Não é uma questão de arrecadação, mas de justiça fiscal e urbana. O Centro do Rio está passando por seu ciclo mais promissor em décadas. O Reviver Centro está funcionando: mais gente está escolhendo morar ali, novos negócios estão abrindo, a atividade cultural voltou a pulsar. É natural que isso gere valorização.

Mas a valorização sem revisão do modelo de cobrança acaba afastando quem deveria permanecer. E expulsar quem está revitalizando a região seria repetir os erros que já vimos em outras partes da cidade: bairros que se tornam bonitos, mas inviáveis para quem trabalha e circula neles todos os dias.

A revitalização só faz sentido se as pessoas puderem permanecer. E a permanência depende de um IPTU justo. Por isso, defendemos que a Prefeitura atualize imediatamente os parâmetros que usa no Centro. Não se trata de favorecer uma região, mas de permitir que o que está renascendo tenha futuro; e que esse futuro seja acessível. O carioca precisa de menos impostos e mais transparência. E o Centro merece um imposto que jogue a favor da cidade, não contra ela.