Rio - A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, confirmou, por maioria de votos, a sentença que obriga o UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a Rede Globo em R$ 50 mil cada. Segundo a decisão, o portal fez uso indevido de cenas do remake da novela "Gabriela" (2012), camuflando a logomarca da emissora e apresentando imagens descontextualizadas, onde se vê apenas trechos em que a atriz aparece nua, violando sua intimidade e privacidade.
Em sua defesa, o UOL reconheceu que o vídeo foi divulgado. No entanto, afirmou que as imagens ilustravam uma matéria jornalística do colunista Ricardo Feltrin no F5, site de entretenimento do jornal Folha de São Paulo. O portal disse ainda não ser parte legítima do processo porque apenas hospeda o conteúdo do F5.
Os argumentos, no entanto, não foram suficientes para convencer o relator do recurso, o desembargador Ferdinaldo do Nascimento.
"Como bem ressaltado pela sentença, o F5 é o site oficial de entretenimento da Folha de São Paulo, e consequentemente, do UOL, que nada mais é do que a versão eletrônica da Folha. Assim, ambos são controlados pelo mesmo grupo econômico, como reconhecido pelo próprio apelante em suas razões recursais", assinalou o desembargador.
Ainda segundo o voto do relator, como o UOL é um provedor de conteúdo e também de informação e entretenimento, tem responsabilidade pelo o que disponibiliza na rede.
Após a publicação da decisão, o UOL apresentou embargos de declaração, que ainda serão levados a julgamento pela 19ª Câmara Cível.
