Rio -O corte no Orçamento deste ano deve ficar em R$ 25 bilhões mas ainda não houve definição sobre a proposta que vai flexibilizar a meta de superávit primário das contas do governo. O que está sendo estudado visa permitir que a União possa assumir rombo para pagamento de juros de até 1% do Produto Interno Bruto (PIB), caso arrecadação de receitas extraordinárias para 2016 se ja frustrada.
A meta fiscal do governo para este ano é de superávit primário de R$ 30,554 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB para o setor público consolidado, ou seja, governo central, estados, municípios e estatais. A Junta Orçamentária, que é formada pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Planejamento, Valdir Simão, se reuniu ontem e acertou o corte, que deve anunciado hoje.
Na semana passada, o governo havia decidido adiar para março a divulgação do corte no Orçamento deste ano, que viria junto com uma série de medidas no campo fiscal, como a flexibilização da meta.
CIDADE DO RIO REBAIXADA
Não foi somente o Brasil que teve seu perfil de bom pagador rebaixado. Ontem, a mesma a agência de classificação de risco que baixou a nota do país — a Standard & Poor’s — diminuiu a nota da cidade do Rio de Janeiro. Em moeda estrangeira, caiu de “BBB” para “BB” e em moeda local de “A-3” para “B”. A medida resulta na perda de grau de investimento para o município. Além da capital fluminense, a agência também mexeu no conceito dos estados de São Paulo e de Santa Catarina, de BB+ para BB, e de Minas Gerais de BB+ para BB-. O Estado do Rio escapou do rebaixamento desta vez: manteve a nota em BB- (moeda estrangeira e local).
A agência também rebaixou ratings em escala nacional de SP e SC de “brAA+” para “brAA-”, de Minas de “brAA” para “brA”, e da cidade do Rio de “brAAA” para “brAA-”. O Estado do Rio foi afirmado em “brA”. A perspectiva para o rating de longo prazo em moeda estrangeira e local, e dos ratings em escala nacional permanece negativa.