Rio - Uma audiência marcada para amanhã tentará buscar uma solução para o pagamento dos salários do funcionalismo estadual. A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado (Fasp) vai se reunir com representantes das secretarias de Fazenda, de Planejamento e Gestão e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tentar encontrar uma agenda positiva, na 8ª Vara de Fazenda Pública. O encontro será a partir das 13 horas.
Segundo o advogado da Fasp, Carlos Henrique Jund, ainda não há qualquer sinal de melhora da situação financeira por parte do governo do estado, o que pode levar a entidade a voltar a lançar mão dos arrestos de recursos nas contas do governo para o pagamento dos servidores da folha deste mês.
“O padrão (os arrestos) deverá ser o mesmo. A situação não melhorou em absolutamente nada”, alega o advogado da Fasp.
No começo do deste mês, graças aos arrestos diários autorizados pela Justiça, foi possível efetuar o pagamento dos servidores antes do décimo dia útil. No dia 14, o Poder Judiciário bloqueou cerca de R$ 738 milhões para o pagamento os funcionários, que somados aos dias anteriores foram suficiente para quitar o débito da folha de setembro.
Decisão de fazer greve
Policiais federais fazem assembleias estaduais a partir de amanhã para deliberar se entram em greve por tempo indeterminado ou não. Os agentes federais querem que o governo cumpra o acordo firmado com a categoria sobre o Projeto de Lei 5.865/16, que trata do reajuste salarial deles, para que seja votado e aprovado antes da PEC 241.
Sem acordo
Caso não ocorra acordo na Câmara, os agentes poderão entrar em greve. Ontem, a comissão dedicada a analisar o relatório do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) teve mais uma tentativa frustrada de decidir sobre o reajuste. Mas a sessão acabou suspensa devido ao início da ordem do dia do plenário da Casa e nada foi decidido.
Fora de pauta
Segue sem definição os pedidos dos servidores do judiciário estadual em relação à reposição salarial de 24% e outras questões. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio novamente retirou de pauta a votação pela recomposição, segundo explicou o diretor-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Alzimar Andrade.
Fim do raio-x
Alzimar explicou que outro pedido dos servidores é o fim das vistorias de raio-X nos fóruns do interior. Ele disse que na capital a medida é válida por motivos de segurança, devido ao grande número de pessoas que circulam pelo tribunal. Mas não seria aplicável nos fóruns do interior, onde a movimentação é menor.
Mesa redonda
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio em Teresópolis (Sepe-Teresópolis) promove hoje uma mesa redonda para debater sobre o programa “Escola sem partido”. O evento com o título “Educação em debate - Programa Escola sem Partido, a lei da mordaça”, será promovido a partir das 18 horas.
Mobilização
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) orientou as entidades filiadas para que continuem debates sobre possível participação na greve geral prevista para 11 de novembro. A entidade é contra a votação da PEC 241, que limita os gastos públicos, a Reforma da Previdência.
