Rio - Mais de mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio e Espírito Santo, que ganharam ações judiciais de revisões e concessões de benefícios em janeiro, começam a receber a partir de hoje os atrasados referentes aos processos. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os dois estados, libera o pagamento dos passivos a 1.051 segurados da Previdência.
Serão quitados R$17,4 milhões em dívidas. Os atrasados serão depositados em contas da Caixa ou do Banco do Brasil em nome de quem ganhou a ação. Os créditos são feitos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) limitadas a processos que resultaram em atrasados de até 60 salários mínimos (R$56.220).
Em todo o país, mais de 40 mil segurados do instituto vão receber os atrasados de ações julgadas no mês de janeiro deste ano. Foram destinados pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) R$406,4 milhões para a quitação dos processos.
Os calendários de pagamento, segundo o CJF, são definidos pelos próprios tribunais, após o depósito dos recursos financeiros serem liberados. Conforme o conselho,os recursos são enviados diretamente aos tribunais responsáveis pelos pagamentos dos processos com sentença final.
O segurado que mora no Rio e que ganhou ação contra o INSS pode verificar o valor e quando receberá pela internet. Para isso, deve acessar o site do TRF da 2ª Região (www.trf2.jus.br).
Ao entrar na página, os aposentados precisam ir até ao menu, à esquerda da tela, e procurar o campo “Precatórios/RPV”. Nela, os beneficiários devem clicar em “Consultas”, depois “Pesquisa ao Público”.
Para acompanhar, os interessados precisam ter em mãos número do requerimento ou do CPF ou da ação originária. Devem digitar o código de verificação que vai aparecer na tela e, por fim, clicar em “Confirmar”. Serão passadas informações sobre em qual banco a conta foi aberta, se na Caixa ou no BB.
