Rio - O novo salário de R$1.136,53 das empregadas domésticas que têm carteira assinada no estado passa a valer oficialmente. O governo estadual publica hoje no Diário Oficial (DO) a sanção do governador Luiz Fernando Pezão da lei que corrige as seis faixas do piso regional em 8% este ano.
O aumento aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 16 de fevereiro é retroativo a 1º de janeiro. A confirmação da sanção do reajuste foi feita ontem ao DIA pelo secretário estadual da Casa Civil, Christino Áureo.
Com a entrada em vigor da lei, os patrões terão que pagar a diferença de dois meses aos empregados (janeiro e fevereiro) quando quitarem o salário de março. O acerto também deverá ocorrer no recolhimento do FGTS e do INSS, por meio da guia do e-Social, que vence em 7 de abril.
A proposta inicial do governo para corrigir o piso era de 7,53%, o que representava reajuste acima da inflação oficial de 6,29% no ano passado. Na Alerj, após acordo, os líderes partidários chegaram a um consenso para o reajuste de 8%, levando em conta a inflação do mês de janeiro.
Confira os novos valores
Faixa 1 - R$ 1.136,53
Domésticas, trabalhadores agropecuários, auxiliar de serviços gerais e escritório; guardadores de veículos, entre outros.
Faixa 2 - R$ 1.178,41
Trabalhadores da construção civil; cozinheiros; operador de caixa; cabeleireiros; pedreiros; garçons, entre outros.
Faixa III - R$ 1.262,20
Porteiros; frentistas; auxiliares de enfermagem, entre outros.
Faixa IV - R$1.529,26
Técnicos em enfermagem; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, entre outros.
Faixa V - R$ 2.306,45
Professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano, regime 40h); técnicos de eletrônica; entre outros.
Faixa VI - R$ 2.899,79
Contadores; psicólogos; fisioterapeutas; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas.
