Rio - Consumidores de energia elétrica da Light e da Ampla terão desconto na conta de luz de abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que os percentuais de desconto serão, respectivamente, 5,35% e 13,36%, para as concessionárias. Outras 88 distribuidoras do país também terão que aplicar descontos, que variam de 0,95% a 19,47%.
A conta mais barata se deve à devolução de cobrança indevida pela energia proveniente da termelétrica de Angra 3. O valor foi cobrado nas tarifas de 2016, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
A devolução da cobrança indevida será feita em duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.
